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SEGURANÇA PÚBLICA
Caso de Roberto Sá, Líder MLG e ex Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro
Criação da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos desarticula quadrilha no Rio de Janeiro. Os resultados com a DESARME são impressionantes. Pouco tempo após sua criação, foram mais de 90 presos, 350 armas e quase 100 mil munições e explosivos apreendidas.
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Caso de Claudia Moraes, Líder MLG e Major da Polícia Militar do Rio de Janeiro
Projeto mostra que vale a pena empregar recursos no enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo Claudia, seu maior desafio foi o de diálogo e de convencimento. "Creio que também houve um alinhamento de atores abertos a essa possibilidade, com vontade de investir em algo diferente na segurança pública."
Caso do Maranhão, escrito por Kelly Carvalho, Sec. Adj.de Atendimento e Humanização Penitenciária
O programa Trabalho com Dignidade compreende a profissionalização das PPL, garantindo-lhes o acesso ao trabalho e ao aprendizado de um ofício, gerando emprego, renda, ressocialização e remição de pena, com a cada 3 dias trabalhados garante a diminuição em 1 dia. Saiba mais sobre a iniciativa do estado do Maranhão.
Caso da Secretaria de Planejamento do estado de Pernambuco
A impunidade é apontada como um dos principais desafios para o enfrentamento da violência no país, pois diminui os custos para a prática criminal e facilita a reincidência. Esse era um desafio do Estado de Pernambuco. Confira o caso escrito por Ricardo Albuquerque, Gerente Geral de Gestão por Resultados na Segurança Pública.
Caso de Fábio Ferraz, secretário da Prefeitura de Santos
A criação do Centro de Controle Operacional (CCO) visa integrar as agências públicas de Santos em um espaço único com alta tecnologia e integração de processos para atuação nas ocorrências, principalmente relacionadas às áreas de Segurança, Trânsito e Serviços Públicos, agilizando assim a operação do dia a dia e a tomada de decisão dos gestores púbicos.
Caso de Murilo Andrade de Oliveira
O Programa Rumo Certo promove o aumento da escolaridade e profissionalização, e a erradicação do analfabetismo, no Sistema Penitenciário do Maranhão. Criado em 2017, ele abrange ações estruturadas para a ressocialização por meio da educação, nas modalidades presencial e EaD, em parceria com instituições relevantes que atendem, especialmente, às pessoas privadas de liberdade.
EFICIÊNCIA DA MÁQUINA PÚBLICA
Caso de Helena de Rezende, ex-subsecretária de Segurança Pública do Rio de Janeiro
O projeto apresenta um conjunto de ações desenvolvidas na SSEVP(RJ) voltadas à gestão de pessoas e processos, como regularização dos desafios adaptativos e seus conflitos decorrentes; institucionalização e consolidação dos esforços empregados. O resultado foi o fortalecimento dos aspectos de confiança e empoderamento dos servidores.
Caso de Shirley Dantas, Líder MLG e Consultora de Planejamento e Gestão Pública
Caso da Secretaria de Planejamento do estado de Pernambuco
Para a construção de uma sociedade mais transparente, justa e igualitária é essencial a disponibilização de dados de maneira aberta. A situação de enfrentamento da epidemia do Covid-19 requer a maior quantidade de dados, tanto para o gerenciamento dos efeitos imediatos do alastramento do vírus, quanto para entender e criar uma agenda acerca dos impactos sociais e econômicos consequentes da pandemia. Confira mais na boa prática do governo de Pernambuco.
Caso da Secretaria de Planejamento do estado de Pernambuco
A participação popular é um dos princípios de um governo aberto e transparente, como referendam diversos documentos nacionais e internacionais. Desde 2007, acontece os “Seminários Todos por Pernambuco”, nos quais os cidadãos podem interagir diretamente com a máquina pública e expressar suas propostas e sugestões. Neste sentido, a boa prática trata da mudança do programa para o formato online e os ganhos representados. Confira.
Caso de Eduardo Araújo, Consultor do Tesouro Estadual do Espírito Santo e membro do Conselho Federal de Economia
A iniciativa tem o objetivo de engajar e de estimular a cooperação técnica entre os gestores públicos no Estado do ES, com foco em ampliar o acesso aos recursos de transferências voluntárias federais para o financiamento de políticas públicas e a melhoria de serviços púbicos locais. O projeto conta com a participação de 170 gestores públicos, representando todos os municípios capixabas.
Caso da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
A prefeitura promoveu a adequação legislativa e de normas internas de acordo com as premissas da REDE SIMPLES, como também realizou a simplificação e racionalização dos processos internos. Ainda, capacitou sua equipe técnica e de servidores no fluxo e premissas da Rede simples, e realizou a legalização (registo, alteração, baixa e licenciamento) de empresas.
Caso do ex--diretor de Programa da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia
POTENCIAL DE MERCADO
Caso de Guilherme Pasin, Líder MLG e Prefeito de Bento Gonçalves (RS)
Caso de Thaís Oliveira, Líder MLG e sócio-proprietária da Foco Consultoria
Caso de Eduardo Nascimento, Líder do Programa Lidera e servidor de Mesquita
EDUCAÇÃO
A Secretaria de Educação de Campinas zerou toda a demanda da Educação Infantil no município, que em 2012 sofria com um déficit de mais de 9.000 vagas para crianças em idade não obrigatória. Algumas das soluções encontradas foram as modalidades de atendimento cogerido, conveniado e supervisionado.
Caso de Leandro Oliveira, Assessor Técnico da Fundação Municipal para Educação de Campinas
Campinas possui analfabetos, porém não conseguia mapear o tamanho dessa população. Diante disso, a Prefeitura criou o projeto denominado “Busca Ativa”, no qual a Secretaria de Educação foi em busca desse público, incentivando-o à voltar para as salas de aula de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município. O principal resultado destas ações foi um banco de dados que além de apontar quem são os analfabetos e onde estão.
Caso de Sylvia Angelini, Líder MLG e Servidora Pública na Prefeitura de Jundiaí, São Paulo
A Política Pública da Criança na Cidade, implementada a partir de 2017 em Jundiaí (SP), vem transformando os espaços públicos – ruas, calçadas, praças e parques – para que eles possam ser ocupados por crianças com segurança, autonomia, diversão e em contato com a natureza, possibilitando o acesso a um ambiente estimulante, a um modo de vida saudável e a interações positivas com outras crianças e seus cuidadores.
Caso de Francisco de Assis do Nascimento, da Secretaria Municipal da Educação de Águas Lindas de Goiás
Em Águas Lindas de Goiás (GO), o programa vem reduzindo a evasão escolar de crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, prestando assistência moral, apoio educacional, psicológico e social.
Caso do Estado de Alagoas, escrito por Laura Souza, Secretária de Estado de Educação
O Programa Escola 10 constitui-se num pacto pela qualidade da educação, que envolve gestores públicos, servidores da educação e comunidade escolar de todas as redes. Ele tem como objetivo garantir a alfabetização, até o 2º ano do Ensino Fundamental, de 90% das crianças matriculadas nas redes públicas de ensino de Alagoas. Confira a iniciativa vencedora do Prêmio Excelência em Competitividade de 2020.
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Caso de Hélida Siqueira, Secretária de Educação de Três Rios
Com o objetivo de combater e prevenir casos de violências contra crianças e adolescentes em Três Rios (RJ), o Projeto Escola que Protege visou desenvolver ações educativas e preventivas através da educação, cultura e arte. Envolvendo alunos(as), escola, comunidade e parceiros na cidade, foram elaborados programas de conscientização e oficinas de dança, teatro e música. O projeto envolveu 10 escolas da rede pública e 68 alunos(as) em situação de vulnerabilidade.
Caso de Vivian Barros, Líder MLG e Coordenadora de Formação na Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas da SEEDUC-RJ
A Jornada da Educação Online teve como principal objetivo formar docentes e os demais servidores da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro e parceiros externos para que, por meio das interfaces digitais, pudessem desenvolver os objetivos pedagógicos ou administrativos com e para os estudantes da rede estadual de ensino. Também teve em seu desenho a oferta de lives em que se pensou a saúde e o bem estar dos servidores.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Caso de Eduardo Nascimento, Líder do Programa Lidera e servidor de Mesquita
O Programa Minha Coleta, de Mesquita (RJ) foi lançado como um modelo de negócio. Ele conecta toda cadeia de coleta seletiva com inteligência e rastreabilidade, aumentando os benefícios e a receita de toda cadeia de forma justa e transparente. Ainda, proporciona aos condomínios residenciais um sistema de gestão, conscientização e benefícios da coleta seletiva que garantem a gestão transparente e segura do resíduo, bem como conteúdos educativos e gamificados sobre coleta seletiva para moradores e funcionários.
Caso de Alice Hagge, Líder MLG e Secretária de Meio Ambiente de Três Rios
Em Três Rios, Rio de Janeiro, a Prefeitura implementou um projeto de Coleta Seletiva Solidária. Ele tinha dois objetivos: gerar renda para os catadores e responder aos anseios da população para que para que o poder público criasse uma coleta seletiva. Diante desse cenário, a Prefeitura criou uma Cooperativa que levou informação, capacitação e renda mensal de R$1200,00 para cada catador envolvido no projeto, como também destinou caminhões específicos para que a coleta seletiva. Sabia mais.
Caso de Tadeu Saravalli, Líder MLG e advogado de Birigui (SP)
Em Birigui, cidade do interior de São Paulo, não existia coleta seletiva e ações do executivo voltadas para Sustentabilidade. O desafio consistia na articulação de vários stakeholders para a sensibilização sobre o tema. Por isso, a Prefeitura aproveitou a janela de oportunidade surgida com a possível chegada da rede de fast food MC Donald's para o município e criou uma PPP com a empresa para que ela adotasse ações de sustentabilidade. A cidade ampliou tais ações e começou a desenvolver um plano de meio ambiente.
Caso da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba
O PROCASE foi criado com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do semiárido paraibano, reduzindo os níveis de pobreza e elevando a renda dos produtores beneficiados. Com uma meta para beneficiar 18.500 famílias, através de suas ações, o Projeto priorizou o público formado por mulheres, jovens e comunidades quilombolas.
Caso de Leonardo Martins, Diretor do Programa Lagoas do Norte da Prefeitura de Teresina
O Programa Lagoas do Norte tem como objetivo construir obras de saneamento, urbanização e de moradia para aqueles que moram em situação de risco, melhorar a gestão municipal para o enfrentamento deste problema multidisciplinar, bem como promover ações para o desenvolvimento socioeconômico da região.
Caso do Estado do Amapá, escrito por Eduardo Tavares, Secretário de Estado do Planejamento
O Programa Tesouro Verde Amapá foi lançado em 2018 e é uma política pública que busca criar uma rede colaborativa para incentivar e retribuir a utilização de recursos naturais através da emissão de certificados que poderão ser negociados no mercado financeiro por produtores rurais, associações e planos de negócios individuais ou coletivos. Confira mais sobre a iniciativa.
GESTÃO PÚBLICA
Caso de Paola Figueiredo, Líder MLG e Gestora do Programa Lidera Mulher
Com o objetivo de diminuir o alto número de informalidade no trabalho por mulheres, a Prefeitura de São Gonçalo criou o Projeto Lidera Mulher. Ele oferece capacitação e cria uma rede de mulheres empreendedoras locais. O projeto já formou mais de 100 empreendedoras em mais de 4 turmas, além de ter fomentado a Expo Lidera Mulher, possibilitando a comercialização dos produtos dessas empreendedoras.
Caso das líderes MLG Elizabeth Jucá e Janaina Reis
Caso de Tadeu Saravalli, Líder MLG e advogado em Birigui
Caso da líder MLG Laura Angélica, pesquisadora da FJP e da FGV
Caso de Rita de Cássia, Coordenadora do CADÚnico em Bananeiras
Caso de José Breda, ex-prefeito de Cotiporã (RS)
Por meio Lei Municipal no 2.725/2019, a administração incentiva o serviço comunitário no Município, estimulando e fomentando ações voluntárias de cidadania e envolvimento da sociedade. Ainda, permite que pessoas físicas, jurídicas, entidades ou comunidades adotem espaços públicos, responsabilizando-se pela manutenção e embelezamento dos mesmos.
Caso de Edmar Moreira Camata
SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Caso de Fábio Ferraz, Líder MLG e Secretário de Saúde de Santos
A Prefeitura de Santos estabeleceu a meta de reduzir o índice de mortalidade infantil através do Programa Mãe Santista. Implementado em 2014, ele dá assistência à gestante durante toda a gravidez, incluindo o período pré-natal, parto e pós-parto, e acompanha o bebê até os 24 meses de vida. Ele também oferece a caderneta de consultas, vacinas e outros exames necessários durante o período. O programa já atendeu cerca de 13 mil mulheres.
Caso de Yula Merola, Farmacêutica da Prefeitura de de Poços de Caldas
Caso de Carlos Mota, Líder MLG
Caso do líder MLG Miguel Coelho, Prefeito da cidade de Petrolina (PE)
O Projeto Sorrisinho realiza o tratamento em crianças de 3 a 12 anos, matriculadas na Rede Municipal de Ensino. Ele acontece na própria escola em que elas estão matriculadas, usando a mesa do professor e um colchonete para o atendimento. A técnica associa ações de prevenção e promoção à saúde bucal. Saiba mais.
Caso de Evanilde Gomes, Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde de Goiás
A iniciativa, do estado de Goiás, buscou reestruturar a Atenção Primária à Saúde, desenvolvendo habilidades e competências dos profissionais de saúde e gestores, reorganização do processo de trabalho nas Unidades de Saúde, e ampliando, qualificando e humanizando o atendimento nas Unidades de Saúde em todo o estado.
Caso de Carlos Mota, Líder MLG
O Família Acolhedora é um serviço tipificado pela política nacional de assistência social, que organiza o acolhimento em residências de famílias cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Caso do Maranhão, escrito por Bruno Ricardo Lacerda, Secretário-adjunto do estado
O Plano Mais IDH é uma das estratégias adotadas pelo Governo do Estado para enfrentar as vulnerabilidades sociais da população maranhense, concentrando esforços em políticas públicas direcionadas à qualidade de vida das pessoas. Ele é baseado no enfrentamento territorializado à desigualdade social, por meio da integração de políticas públicas, em acordo à realidade local dos 30 municípios de menor desenvolvimento do Maranhão.
Caso do Maranhão, escrito por Marcio Menezes, Superintendente de APS
O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante tem como objetivo incentivar mulheres grávidas e de baixa renda a buscarem assistência pré-natal e puerpério de qualidade, a fim de estimular a realização de consultas em uma estratégia de diminuir os indicadores de mortalidade materna e infantil do Estado do Maranhão. Ele é uma integração da assistência social com a qualificação da saúde. Saiba mais sobre a iniciativa.
Caso do Maranhão, escrito por Gabriela Borges, Sec. Adj. de Renda e Cidadania
Caso de Gracimieri Gaviorno, Líder MLG
A iniciativa realizou uma parceria com o Projeto Territórios em Rede, da empresa Vale, cujo objetivo é a diminuição da evasão escolar, apresentando um recorte dos bairros mais vulneráveis, considerando os indicadores de homicídios, gravidez na adolescência, internação no sistema socioeducativo, violência contra as mulheres e IDEB, que foram validados com o mapeamento realizado pelo projeto. Também foram realizadas palestras para promoção da auto estima e saúde das mulheres e distribuição de kits para atender meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Caso de Marco Aurélio Santos Cardoso
O Programa Devolve ICMS, do governo do estado do Rio Grande do Sul, é uma iniciativa que devolve parte do ICMS a famílias com renda de até três salários mínimos, inscritas no CadÚnico, por meio de um cartão de débito (Cartão Devolve ICMS). O principal objetivo é reduzir a regressividade do ICMS, garantindo maior justiça tributária. O beneficiário que recebe o Cartão Devolve ICMS pode usá-lo em compras em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias e farmácias, sem necessidade de conta bancária. Ou seja, o ICMS retorna para o cidadão, que troca os valores por compras no comércio.
SOLIDEZ FISCAL | FINANÇAS
Caso do Rio Grande do Sul, de Leany Lemos, ex-Secretária de Planejamento
A Reforma Estrutural do Estado do Rio Grande do Sul (Reforma RS), elaborada pelo Poder Executivo, consistiu em um conjunto de propostas para contenção do crescimento das despesas de pessoal, reforma do sistema previdenciário estadual e modernização da legislação de recursos humanos do Estado. As medidas eram fundamentais para garantir o equilíbrio das contas públicas e permitir a implementação de uma política de valorização dos servidores públicos.
Caso de José Breda, prefeito de Cotiporã, Rio Grande do Sul
A cidade de COtiporã (RS) vivia o desafio de inadimplência dos impostos municipais. Diante deste cenário, a solução foi instituir o protesto eletrônico das certidões de dívida ativa – CDA. O protesto é uma ferramenta rápida e eficiente no sentido de recuperar dívidas vencidas, pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em documentos de dívidas, neste caso. Confira mais sobre a iniciativa do município.
Caso de Carolina Paseto, Tiago Birschner, Rodolfo e Ricardo Ramos.
A parceria entre a prefeitura de Una (BA), o Instituto Arapyaú e a Gove, entre 2018 e 2019, criou a iniciativa com o objetivo de auxiliar os municípios na gestão e equilíbrio dos seus recursos financeiros. Trabalhando em conjunto, foi possível aumentar a arrecadação própria, melhorar as transferências multigovernamentais e otimizar os gastos públicos, resultando em um saldo mais favorável na relação receita e despesa do município. Saiba mais.
POLÍTICA E ENGAJAMENTO CÍVICO
Caso de Naara Normande, Coordenadora de Comunicação e Projetos
Com o objetivo de criar um canal entre a sociedade civil e os políticos e reformular o olhar sobre a política, o Empatia Política é um blog que trabalha uma pauta a cada semana, contando a história pelos três lados: cidadão, servidor público e político ou gestor público. O projeto é um site autoral, onde é possível compartilhar experiências e visões sobre comunicação, política, gestão pública.
Caso de Larissa de Marco, Coordenadora de Políticas de Emprego e Renda de São Paulo
O Visão 360º é um plataforma online que disponibiliza informações sobre as metas estabelecidas pela gestão e auxilia na monitoração dos projetos: valores, localização, fase de implementação, percentual de andamento e previsão de conclusão, aprimorando os canais de comunicação da população com a Prefeitura. Saiba mais.
Caso de Larissa de Marco, Coordenadora de Políticas de Emprego e Renda de São Paulo
O Participa Osasco é um canal de fácil acesso, intuitivo e com liberdade para que as pessoas avaliassem as políticas públicas de Osasco e tivessem espaço para contribuir diretamente com sugestões/propostas. A iniciativa de consulta online, recebe demandas, sugestões e propostas para criação e manutenção de políticas públicas. Ela é complemento do programa Visão 360º.
COVID-19
Caso de Isabel Opice, cofundadora da Impulso
A plataforma Coronacidades foi criada para apoiar municípios de pequeno e médio porte no uso de dados e informações para tomadas de decisão mais acertadas e eficientes na resposta à Covid-19. Desde o lançamento do Coronacidades, já foram apoiados municípios por todo o Brasil, como você confere na iniciativa disponível abaixo.
Caso de Karla Coelho, professora da UFRJ
O GT COVID-19 é um grupo multidisciplinar de enfrentamento à doença, nasceu com o objetivo de estabelecer parcerias dentro e fora da UFRJ para o enfrentamento da pandemia. Nele, estão envolvidos 120 servidores (alunos, técnicos administrativos e docentes) da UFRJ-Macaé, sob a coordenação de docentes do Observatório de Saúde de Macaé.
OUTROS
Caso de Jonathan Souza, diretor de Projetos Especiais no Governo de Minas Gerais
A iniciativa nasceu com o objetivo de certificar toda a cadeia do carvão vegetal oriundo de florestas plantadas através da tecnologia blockchain. Seu uso na cadeia do carvão visa digitalizar toda a cadeia e, a partir da característica da tecnologia, monitorar de forma fácil e eficiente todas as trocas entre os atores do sistema. Espera-se que o produtor consiga emitir as licenças via sistema com certificação digital e reduza o tempo de fila.
Josevan Duarte Magalhães, Líder MLG e Tenente Coronel da Força Aérea Brasileira
A iniciativa buscou coordenar e implementar um processo inovador para transportar insumos e equipamentos por empresas terceirizadas, a partir de em uma região inóspita, na qual não há rota fluvial comercial. Além dos objetivos de desenvolvimento econômico e social da localidade, tão carente e desprovida de recursos, a recuperação da pista também visa apoiar o 4° Pelotão Especial de Fronteira. Saiba mais.
Caso de Tadeu Saravalli, Líder MLG e advogado de Birigui (SP)
O Festival Literário de Birigui visava criar um ambiente para a expressão dos artistas locais e apresentação de artistas nacionais e internacionais, desenvolvimento da arte e preservação da história local. Assim, a iniciativa visou estimular a expressão artística local, criar oportunidades para os artistas locais e interação com artistas de outras localidades. O objetivo também foi desenvolver novos grupos artísticos.
Caso de Danielle Nigromonte, Diretora Executiva na Associação dos Amigos da Arte
Embora Niterói abrigue o primeiro e mais relevante curso de cinema do país, a cidade não aproveitava o potencial para tornar-se um polo visual. Diante disso, a Prefeitura criou o Programa "Niterói Cidade do Audiovisual". O projeto atraiu investimento para o setor, gerou emprego e renda, como também aumentou a arrecadação de tributos. Com isso, conseguiu promover a imagem da cidade em escala global e estimular a produção artística.
Caso de Rosália Borges, Sec. de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande
A iniciativa teve como objetivo implementação de um plano de desenvolvimento colaborativo e sustentável para os comerciantes da feira, englobando aspectos de economia, marketing, cultura e turismo focando nos temas: empreendedorismo, educação financeira, identidade visual da feira, requalificação do espaço (sinalização turística), valorização da cultura e ações sociais.
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Caso de Rodrigo Tortoriello, Líder MLG e Sec. de Mobilidade Urbana de Porto Alegre
No intuito de dar credibilidade pública às informações que impactam a mobilidade da capital gaúcha, a Prefeitura de Porto Alegre realizou uma parceria com duas empresas de tecnologia, Waze e 99. Assim, o órgão responsável por autorizar através de licença os usos da via pública - passou a utilizar o perfil ofIcial PMPA_EPTC na plataforma Waze For Cities para informar desvios e bloqueios de trânsito antecipadamente.
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Caso de Rositânia Pereira de Farias
O Projeto DETRAN Com o Povo busca valorizar os motociclistas do Estado do Maranhão que trabalham profissionalmente com o transporte de passageiros e cargas (mototaxistas e motofretistas). Durante todo o ano de 2021, foi desenvolvido uma série de ações voltadas ao oferecimento de condições mais seguras a esta parcela da sociedade através de três eixos de trabalho: profissionalização, dignidade e segurança.
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