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C A S O T E C A
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Sem fraude nas contas de água
Contexto
A cidade de Bauru com aproximadamente 350 mil habitantes à época possui autarquia municipal de água e esgoto, a qual realiza suas compras para cumprir sua finalidade legal e o uso da tecnologia da informação em suas licitações apontava para uma economia no erário municipal para uso dos recursos públicos em outras frentes de desenvolvimento na área do saneamento.
O DAE-Bauru teve administrações anteriores que não inovaram na gestão pública e os munícipes eram os maiores prejudicados.
Problema
O Pregão Eletrônico permite que os licitantes de todo o Brasil participem do certame sem a necessidade presencial no local da disputa. Desta forma o órgão público, desde que elabore adequadamente o edital, pode obter maior economia em suas aquisições e bons produtos. De outro lado, a forma viciosa que se conduziam as licitações da autarquia, apresentava-se como um "jogo de cartas marcadas", pois, determinados servidores direcionaram e beneficiaram determinadas empresas, que sempre venciam as licitações.
Iniciativa
A modernização das compras públicas do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Bauru, por meio da implantação do Pregão Eletrônico utilizando o Sistema Licitações-e do Banco do Brasil foi um grande desafio no ano de 2005. Após sua implementação, o DAE-Bauru teve em média uma economia de 25% nas suas aquisições com o recebimento de produtos de melhor qualidade.
No que se refere ao combate à corrupção, o pregão eletrônico gera credibilidade para que outros licitantes possam participar das licitações em igualdade de condições.
Resultados
Através da iniciativa, foi possível modernizar as compras públicas da administração pública, economizar o erário público, capacitar e engajar servidores, ampliar as licitações e melhorar a transparência pública. Além disso, para os munícipes, os recursos originários do pagamento pela prestação de serviço de água e esgoto foram potencializados para ampliação dos serviços.
Alavancas de Institucionalização
A iniciativa vinha sendo mensurada e monitorada, porém a nova administração retornou às licitações com o uso apenas do pregão presencial, o que desvirtuou a medida inicial. Ainda assim, o projeto mudou a cultura organizacional e os indicadores relacionados na economia das compras públicas são fundamentais neste processo.
Líder por trás da iniciativa
Caso de Tadeu Saravalli, ex-Assessor Técnico de Gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
C A S O T E C A
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