Programa Ceará 2050

Contexto

O Estado do Ceará é atingido frequentemente pela seca, que faz com que grande parte da população ainda sofra com a ausência de água. O setor de serviços na orla cearense também carece de profissionalização e grande parte dos profissionais cearenses acabam migrando para outras regiões por conta das limitações territoriais e ausência de oportunidades.

Iniciativa

Frente a esse contexto, foi intitulado a Plataforma Ceará 2050, que busca levar em consideração a população cearense durante todo o processo de elaboração do planejamento. Ela procurou trazer maiores oportunidades para os diversos setores econômicos atuarem com o setor governamental, de forma aberta e colaborativa, em um modelo de governança com base no planejamento de longo prazo. Ela trouxe técnicas de planejamento por meio de gestão de projetos e mais mulheres para os projetos do Estado.

Também procurou implementar projetos que alinhassem as expectativas das Universidades cearenses, dos setores econômicos e da sociedade civil. Assim, houve maior abertura do diálogo com todas as regiões de planejamento em reuniões e fóruns abertos, e a proposta de um modelo de governança que tem o governo como parte e não como "responsável" das ações.

Problema

Antes da iniciativa, não existiam projetos que buscassem o diálogo entre os setores, um modelo de governança de longo prazo e mulheres liderando os projetos. O núcleo de tomada de decisão era composto unicamente por homens e todos os envolvidos atuavam em um modelo de governança horizontal.

Além disso, o principal desafio era conseguir unir todos os setores para planejar o Ceará até 2050 sem desconsiderar o planejamento contínuo (LOA, LDO e PPA) do governo cearense. Também foi necessário pensar em ações, programas e projetos com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e aumentar as oportunidades para os cearenses, com uma produção econômica que vencesse as limitações territoriais, como a seca, gerando mudanças na economia.

Resultados

Além de conseguir incorporar os objetivos da Plataforma Ceará 2050 no Plano Plurianual do governo do Estado, a iniciativa também implementou um modelo de governança, que tem o governo como parte e não como o único responsável das ações, para debater os projetos e colocá-los em prática. Agora, há 21 projetos que atacam as cadeias produtivas, o capital humano, o setor de serviços público e a governança.

Também foram realizados encontros presenciais em todas as regiões de planejamento, pesquisas sobre soluções que o Ceará já se propunha a realizar e encontros com especialistas para que os projetos fossem disruptivos de alguma maneira. A Plataforma Ceará 2050 colaborou para valorizar o planejamento a longo prazo e a escuta ativa da sociedade. A população, alunos da Universidade e os servidores tornaram-se parte do processo, facilitando o processo de convencimento e gerando a credibilidade.

Alavancas de Institucionalização

A iniciativa segue sendo mensurada e monitorada. A principal forma de monitoramento acontece através da SEPLAG - Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, que conseguiu vincular todos os objetivos e metas dos indicadores aos programas propostos no Plano Plurianual. A Plataforma Ceará 2050 também continua em interação com as 14 Regiões de Planejamento.

Além disso os setores envolvidos continuam presentes em um modelo de governança que inclui as Regiões de Planejamento. No que toca a ausência de mulheres nos debates, foi incluído o indicador que visa dobrar a presença de mulheres em cargos de gestão e liderança.

Pessoa por trás da iniciativa

C A S O T E C A

Quer conhecer boas práticas de políticas públicas?

Então acesse a Casoteca CLP!

Confira iniciativas de impacto que estão sendo adotadas em diversas áreas em todo o país.

Conecte-se e descubra conteúdos exclusivos sobre Gestão Pública

Conecte-se e receba conteúdos, ferramentas, artigos e iniciativas de impacto sobre os principais temas da Gestão Pública, produzidos pelos especialistas que compõem a Rede CLP.

Siga também o CLP nas redes sociais, entenda e acompanhe as pautas políticas que apoiamos.