CADÚnico nos municípios

Contexto

O Cadastro Único é o principal instrumento que identifica e caracteriza famílias de baixa renda. Dessa forma, o governo pode conhecer melhor a realidade socioeconômica dessa população e, também, fornecer os benefícios mais adequados. Este cadastro é utilizado por prefeituras, como a de Bananeiras, no estado da Paraíba, para que famílias possam se tornar elegíveis a diversos programas federais, estaduais e municipais de apoio a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Para receber o benefício, o cadastro dos usuários precisa ser atualizado a cada 2 dois anos. Do contrário, é excluído automaticamente do sistema nacional.

Atualmente, Bananeiras possui cerca de 22 mil habitantes, dos quais 4.695 famílias estão inseridas no Cadastro Único, sendo 4.222 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos e um público de 1.278 cadastros atualizados que não recebem Benefícios do Programa Bolsa Família.

Problema

A Prefeitura de Bananeiras enfrentava o desafio de desinformação sobre o funcionamento dos benefícios do Cadastro Único. Isso gerava 3 consequências: perdas de benefícios por famílias que não realizavam a atualização do cadastro, aumento da burocracia para a recolocação de cadastros desatualizados e desinformação das famílias sobre direitos e outros benefícios além do Bolsa Família.

Assim, o cenário comum em Bananeiras era um alto número de cadastros excluídos por ausência de atualização. Quando o beneficiário pedia reinclusão, era mais um tempo de espera para que toda a burocracia fosse realizada novamente. Dessa forma, a gestão viu como necessário realizar ações para modificar essa situação.

Iniciativa

Para mudar este cenário, a Secretaria passou a focar na comunicação através de ações entre a gestão e a população. Foi realizado uma mudança na prática de atualização do cadastro por parte da prefeitura passando a atualizar anualmente, e assim, não ficar à mercê do prazo do governo federal.

Houve também maior participação da equipe do Cadastro Único em eventos, reuniões em escolas públicas, entre outros; ações intersetoriais de alinhamento de comunicação, principalmente com as Secretarias de Saúde e Educação; e divulgação de diversos programas ofertados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e de políticas públicas das esferas municipais e estaduais para a população.

Por último, foi realizada a manutenção da atualização de cadastros de famílias que não possuíam mais algum benefício, pois pode evitar a burocracia de ter que inseri-las novamente.

Resultados

A ação da Prefeitura de Bananeiras gerou uma contínua atualização cadastral de um público consciente de seus direitos, além do Programa Bolsa Família. A disseminação da informação permitiu que fosse realizada a compreensão sobre as diferentes possibilidades de acesso a políticas públicas, serviços e programas sociais que as famílias de baixa renda podem ter acesso por meio do Cadastro Único - este sendo mantido por um trabalho efetivo de comunicação e parceria.

Líder por trás da iniciativa

C A S O T E C A

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