Plano Mais IDH

Contexto

No século XX, a história do Maranhão foi marcada por um processo crônico de empobrecimento da população local. O IDH do Estado é o segundo mais baixo do país, com 20 de seus municípios fazendo parte da lista das 100 cidades brasileiras com menor IDHM. Essa realidade reflete um cenário de forte desigualdade socioeconômica, já que, embora seja o penúltimo em IDH e último em RPC, o Estado ocupa a 17ª posição no ranking do PIB do país, com crescimento médio de 4,5% no período de 2002-2015.

Problema

Tendo em vista o quadro de acentuada desigualdade, foi necessário enfrentar uma falsa dicotomia entre IDH e PIB, além de entender a pobreza enquanto fenômeno multidimensional, muito além da renda.

Maranhão vive desafio em Sustentabilidade Social

Em Sustentabilidade Social, pilar do Ranking de Competitividade dos Estados, o Maranhão apresenta situação crítica. Em 2019, os maranhenses ocuparam a última posição do Ranking. Todos os mais de 10 indicadores apresentam números preocupantes e devem estar no foco dos governantes.

Iniciativa

O Plano Mais IDH é uma das estratégias adotadas pelo Governo do Estado para enfrentar as vulnerabilidades sociais da população maranhense, concentrando esforços em políticas públicas direcionadas à qualidade de vida das pessoas. Ele é baseado no enfrentamento territorializado à desigualdade social, por meio da integração de políticas públicas, em acordo à realidade local dos 30 municípios de menor desenvolvimento do Maranhão. A visão localizada das ações permite a otimização dos resultados, bem como do recurso público, o que se evidencia na atuação em eixos centrais (educação, renda e longevidade), complementados por áreas transversais (infraestrutura, participação popular, gênero, raça e juventude).

Independente da ação executada, tem-se o foco na inclusão e integração produtiva das populações pobres e dos segmentos sociais mais vulneráveis, tais como trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e populações tradicionais, calcado em um desenvolvimento que atenda às especificidades de cada um deles, em meio urbano ou na zona rural dos municípios.

Parte-se, portanto, de um pressuposto de desenvolvimento territorial e sustentável. Isso direciona a integração das ações para a necessidade de ampliação dos mecanismos de participação popular, bem como da oferta dos programas básicos de cidadania.

Resultados

O Radar IDHM mostra que o IDHM do Estado do Maranhão teve a 8ª melhor variação do país, entre os anos de 2012 e 2017, último dado disponível segundo o IPEA. O índice subiu para 0,687 no Estado, e evidencia o resultado positivo de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais. Há, ainda, a variação positiva em indicadores transversais, tais como o IDEB Ensino Médio, de 2,8 para 3,4, entre 2013 e 2017, segundo o INEP; o aumento do rendimento domiciliar per capita, de R$ 509 em 2015 para R$ 635 em 2019 (IBGE, 2019); bem como a redução da mortalidade materna e infantil por cinco anos consecutivos (2015-2019), segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

renda

aumento do rendimento per capita de R$509 para R$635 em 4 anos

IDHM

índice do IDHM subiu para 0,687 no estado, 8ª melhor variação do país

+ alfabetização

o programa "Sim, Eu Posso!" alfabetizou mais de 20 mil jovens, adultos e idosos maranhenses

Dentre as ações que compõem o Mais IDH, está o programa “Sim, Eu Posso!”, que alfabetizou mais de 20 mil jovens, adultos e idosos em 15 dos 30 municípios; as 129 escolas inauguradas e uma média de 95 mil alunos beneficiados anualmente com material escolar, por meio da ação Bolsa Escola. Também foi possível a universalização do acesso à

água em 7 municípios com a implantação de sistemas plenos, abastecendo mais de 11 mil domicílios, e 71 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água inaugurados.

O Plano Mais IDH atende a lógica de integração de políticas públicas, promovendo a otimização de recursos e a melhoria nos resultados. Além disso, a atuação da sociedade civil, através de comitês municipais, e a articulação com o poder público local geram uma rede multissetorial, que garante a efetivação das ações em suas mais distintas realidades. Como consolidação dessas experiências, foi lançado o Livro Mais IDH, mostrando os resultados ao longo de quatro anos de execução, com histórias de famílias dos 30 municípios

Pessoa por trás da iniciativa

C A S O T E C A

Quer conhecer boas práticas de políticas públicas?

Então acesse a Casoteca CLP!

Confira iniciativas de impacto que estão sendo adotadas em diversas áreas em todo o país.

Conecte-se e descubra conteúdos exclusivos sobre Gestão Pública

Conecte-se e receba conteúdos, ferramentas, artigos e iniciativas de impacto sobre os principais temas da Gestão Pública, produzidos pelos especialistas que compõem a Rede CLP.

Siga também o CLP nas redes sociais, entenda e acompanhe as pautas políticas que apoiamos.