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C A S O T E C A
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Programa Mãe Santista
Contexto
Em 2013, o coeficiente de mortalidade infantil na Cidade de Santos era de 13,9. Segundo uma análise feita pela gestão deste ano, a cidade tinha um desempenho abaixo da média nacional na taxa de mortalidade materno-infantil. Além disso, o município permanecia aquém da atual taxa de 10 óbitos por mil (10% bebês nascidos vivos, estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)) como aceitável.
Em 2014, a análise dos óbitos infantis apontavam que 87% deles aconteceram devido a causas perinatais. Ou seja: causas relacionadas à atenção durante o pré-natal ou no parto. Identificou-se que dos óbitos observados em 2014, 52% foram relacionados a pré-natais realizados na rede pública, 32% na rede privada; 10% não realizaram nenhuma consulta e 6% não tinham informações.
Problema
Em 2013, o CMI (formado pela Mortalidade Neonatal e pela Mortalidade Infantil) da Cidade de Santos era 13,9 e o da Baixada Santista - com 9 municípios - era 15,7.
Iniciativa
O Programa Mãe Santista foi uma política pública que já estava incorporada na rede. Ele foi implementado em 2014 pela Secretaria da Saúde e conta com a parceria da cidade e o programa Juntos/Comunitas. Ele nasceu com o objetivo específico de evitar a morte de bebês no primeiro ciclo de vida e visa dar assistência à gestante durante toda a gravidez, incluindo o período pré-natal, parto e pós-parto, além de acompanhar o bebê até os 24 meses de vida.
Pelo programa, mulheres grávidas recebem atenção ainda mais específica nos exames pré-natais. Para ajudá-las durante o pré-natal, as gestantes recebem dois kits de materiais para a gravidez. O primeiro é entregue na primeira consulta e consiste em diversos materiais educativos para a preparação da mulher para a gravidez, caderneta de consultas, vacinas e outros exames necessários durante o período. Ao cumprir uma meta mínima de exames e consultas, a gestante conquista, mais próximo do parto, um segundo kit com enxoval que contém uma camisola, chinelo e roupas para o bebê.
Dentro do escopo do programa, foi criado também a Escola de Mães, um espaço para acolhimento e educação das mães santistas. Com ele, foram realizadas uma série de soluções que têm como pilares a noção da mãe gestante como um agente corresponsável, a ideia de ir além da gestação para garantir a saúde do bebê e a noção de prepará-la para a prática do cuidar.
A Escola de Mães teve como foco melhorar a aprendizagem por meio de vivências práticas e fortalecer uma rede de especialistas engajados em criar atividades que envolvam não só a mulher, mas toda sua rede de apoio (parceiro, familiares e comunidade). Além de toda parte educativa, com lousas, bonecas e cadernos, há também a parte física, com tapetes e bolas medicinais para exercícios físicos específicos para as gestantes. Os temas abordados passam por questões de maternidades, sexualidade, métodos contraceptivos, amamentação, planejamento familiar, plano de parto, bem-estar, trabalho e lazer.
Há também uma porta de acolhimento com serviços de psicologia e assistência social e preocupação com a humanização dos partos. Através da Lei 3134/2015, fica autorizado a presença de doulas nos partos.
Resultados
O projeto já atendeu quase 13 mil mulheres e foi bem recebido pela comunidade. A participação tem sido tão efetiva que possibilitou uma mudança nos critérios necessários para a obtenção do segundo kit. A nova normativa - Portaria 25/05/2018 -, agora traz mais critérios para o recebimento do kit: ser moradora de Santos, realizar sete consultas pré- natal e dois testes de sífilis. Essa normativa ampliou o acesso à saúde e garantiu que o acesso só seja dado quando as condições mínimas de cuidados no pré-natal tenham sidos atendidas. Além disso, na rede de saúde existe uma capacitação profissional para médicos e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) sobre o tema. As gestantes são visitadas semanalmente pelos agentes.
Em 2017, o coeficiente de mortalidade infantil foi de 9 (o menor da história da cidade) e no primeiro semestre de 2019, ela fechou com 8,1. A meta inicialmente traçada foi alcançada em relativo baixo tempo de execução.
Alavancas de Institucionalização
A iniciativa é mensurada mensalmente através do "Comitê Municipal da Mortalidade Materna e Infantil", composto por representantes da sociedade civil, dos serviços de saúde e entidades de classe, que mensalmente, discutem, acompanham e monitoram o indicador de mortalidade materna infantil.
Diversos atores da Rede Municipal de Saúde passaram a adotar a cultura de mensurar resultados e acompanhar as ações de forma prática. A cultura de indicadores e metas passou a ser mais usual no dia a dia desses colaboradores. A realização das metas alcançadas renova os ciclos virtuosos das ações.
Líder por trás da iniciativa
Caso de Fábio Ferraz, atual Secretário Municipal de Saúde e Secretário de Gestão de Santos entre 2013 a 2016
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