___________________
C A S O T E C A
___________________
O sistema da educação no Brasil está longe de atender às necessidades educacionais de brasileiros de todas as idades e regiões. Apesar de 96,8% das crianças e jovens estarem na escola, 1,3 milhão de brasileiros de 4 a 17 anos estão fora dela, segundo dados de 2018 e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2015, apesar de uma pequena melhora, o Alagoas ficou entre os piores estados brasileiros do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, ele aparece com nota 4,7, a 5ª mais baixa do Brasil; já nos anos finais do Fundamental, ficou com nota 3,5, em último lugar do ranking. A situação se repetiu no Ensino Médio, onde ficou com nota 3,1 e empatou com a Bahia e o Pará. Já em 2017, o Estado do Alagoas teve a maior taxa de analfabetismo no país, com 18,2% de pessoas que não sabem ler e escrever, de acordo com o IBGE.
O Programa Escola 10 constitui-se num pacto pela qualidade da educação, que envolve gestores públicos, servidores da educação e comunidade escolar de todas as redes. Ele tem como objetivo garantir a alfabetização, até o 2º ano do Ensino Fundamental, de 90% das crianças matriculadas nas redes públicas de ensino de Alagoas. Também pretende aumentar o nível de proficiência dos estudantes em língua portuguesa e matemática dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio, diminuir a taxa de retenção, de abandono escolar e de distorção entre idade e série. O Programa se tornou uma política de estado com a sanção da Lei nº8.048, de 23 de Novembro de 2018.
Em 2017, cerca de 110 mil estudantes participaram da avaliação e receberam os materiais didáticos complementar para serem usados nas oficinas de aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática. A partir da avaliação diagnóstica, foram realizadas oficinas de apropriação de resultados e pactuação de metas por escola. Este trabalho foi desenvolvido por uma rede de cerca de três mil articuladores de ensino, cuja principal função é realizar o acompanhamento pedagógico e propor formação em serviço dos professores, a fim de garantir a execução dos planos de ação desenvolvidos nas oficinas de metas. Os articuladores de ensino são servidores da própria rede onde atuam, que passam por processos seletivos e recebem uma bolsa do governo do estado para trabalharem com as ações do Escola 10.
No IDEB de 2017, quando o Programa começou, o estado conseguiu avançar seis posições, saindo da 26ª colocação que ocupava em 2015. No mesmo ano, mais de 80% do municípios alagoanos atingiram suas metas de IDEB. e 40,6 % dos municípios alcançaram a meta proposta pelo MEC. Em 2015, apenas 15,2% dos municípios atingiram suas metas.
3º lugar
no alcance nacional de metas do IDEB
228 prêmios
às escolas com maior nota no IDEB
100% de adesão
o programa continua com boa aceitação nos municípios do estado e em 2019 alcançou 100% de adesão
O resultado tirou Alagoas do 10º lugar em 2015, para o 3º lugar no ranking nacional no alcance das metas no IDEB, atrás apenas do Ceará e de Minas Gerais. Nele, Alagoas saiu do 27º lugar em 2015 para o 16º lugar em 2017. Além disso, o governo entregou 228 prêmios de 20 mil reais às escolas da rede municipal de maior IDEB de cada município em cada etapa e às escolas que apresentaram maior crescimento de IDEB na regional em cada etapa. E no ano de 2019, o Escola 10 deu prosseguimento às suas ações e contou, mais uma vez, com a adesão de 100% dos municípios.
A ex-Secretária Executiva da Educação de Alagoas, Laura Souza, conta mais profundamente sobre a iniciativa vencedora do Prêmio Excelência em Competitividade, o programa Escola 10, em entrevista com a líder MLG Vivian Satiro.
Caso do Estado de Alagoas, escrito por Laura Souza, Ex-Secretária Executiva da Educação de Alagoas
C A S O T E C A
Quer conhecer boas práticas de políticas públicas?
Então acesse a Casoteca CLP!
Confira iniciativas de impacto que estão sendo adotadas em diversas áreas em todo o país.
Conecte-se e receba conteúdos, ferramentas, artigos e iniciativas de impacto sobre os principais temas da Gestão Pública, produzidos pelos especialistas que compõem a Rede CLP.
Siga também o CLP nas redes sociais, entenda e acompanhe as pautas políticas que apoiamos.
CLP - Centro de Liderança Pública