Criança na Cidade (SP)

Contexto

Em Jundiaí (SP), a Política Pública da Criança na Cidade, implementada a partir de 2017, vem transformando os espaços públicos – ruas, calçadas, praças e parques – para que eles possam ser ocupados por crianças com segurança, autonomia, diversão e em contato com a natureza, possibilitando o acesso a um ambiente estimulante, a um modo de vida saudável e a interações positivas com outras crianças e seus cuidadores.

A política pública se insere no contexto da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas. Estrutura-se para fazer da cidade não apenas um cenário da infância, mas parte importante do seu desenvolvimento. Para isso, reúne as áreas de planejamento urbano e meio ambiente, mobilidade e transporte, saúde, educação, esporte, cultura, assistência social, governo e finanças para atuar de forma interdisciplinar na elaboração de planos, programas, projetos e ações que beneficiem crianças.

Por fim, o contexto de pandemia de Covid-19 veio reforçar a importância dessa política pública, na medida em que a ocupação dos espaços abertos e o contato com a natureza passaram a ser a opção mais saudável, física e emocionalmente, para crianças e adultos. As praças e os parques qualificados nos últimos anos passaram a servir como extensão das escolas no retorno às aulas presenciais, seguindo o conceito de ‘desemparedamento’ da educação e consolidando uma nova forma de relação com o espaço urbano.

Problema

A Política Pública Municipal da Criança na Cidade surge da percepção de que a cidade não oferecia, de modo geral, condições urbanísticas adequadas para circulação e permanência de crianças nos espaços públicos – ruas, calçadas, praças, parques – e em contato com a natureza, por isso não contribuía para seu desenvolvimento integral.

Uma pesquisa feita com crianças e pais de 1.264 alunos de 15 escolas públicas, em novembro de 2020, para elaboração o Plano de Bairro Novo Horizonte, referente ao período anterior à pandemia, apontou que 9% das crianças nunca brincam em praças e parques; 11% nunca têm contato com a natureza no bairro; 40% das crianças têm contato com a natureza no máximo uma vez por semana; 60% das crianças não vão a pé para a escola, mas um terço desses pais gostaria que elas fossem a pé, se as condições do caminho fossem melhores; 87% dos pais pedem mais árvores no bairro; 40% das crianças pedem mais parquinhos e praças, entre outros dados que apontaram a necessidade de a cidade oferecer condições de segurança e conforto adequadas para crianças.

Iniciativa

Objetivo de promover a requalificação dos espaços públicos de Jundiaí – ruas, calçadas, parques, praças e equipamentos – para que eles possam ser ocupados pelas crianças de forma saudável, segura, estimulante e assim possam se desenvolver plenamente.

Resultados

• As ações de planejamento urbano foram orientadas para atender as necessidades e os direitos das crianças, possibilitando que se desenvolvam plenamente;

• A oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos foi ampliada, favorecendo o livre brincar em contato com a natureza;

• Os programas e projetos implantados criaram condições para a ocupação da cidade pela criança com mais segurança, acessibilidade e autonomia,

• Os canais de escuta à criança foram ampliados e suas demandas passaram a ser consideradas pelo poder público;

• Os servidores públicos de diversas pastas (planejamento urbano, esporte, cultura, educação, saúde, assistência social) passaram por um processo de sensibilização sobre as necessidades da criança (ainda em vigor);

• Um conjunto de parcerias foi firmado com organizações sociais, ajudando a produzir territórios educativos na cidade (ainda em vigor);

• O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que já existia, foi inserido no Grupo de Trabalho para implementação das políticas públicas para a infância, assegurando que sejam cumpridas as medidas que se referem ao território da cidade;

• O município passou a participar de redes nacionais (Rede Nacional Primeira Infância, Urban95, Cidades Sustentáveis) e internacionais (Rede Latino-americana de Cidades das Crianças), e a trocar experiências com os demais membros da Rede.

Responsável pela iniciativa

Sylvia Angelini

Servidora pública na Prefeitura de Jundiaí.

Arquiteta e urbanista, com graduação e mestrado pela USP.

C A S O T E C A

Quer conhecer boas práticas de políticas públicas?

Então acesse a Casoteca CLP!

Confira iniciativas de impacto que estão sendo adotadas em diversas áreas em todo o país.

Conecte-se e descubra conteúdos exclusivos sobre Gestão Pública

Conecte-se e receba conteúdos, ferramentas, artigos e iniciativas de impacto sobre os principais temas da Gestão Pública, produzidos pelos especialistas que compõem a Rede CLP.

Siga também o CLP nas redes sociais, entenda e acompanhe as pautas políticas que apoiamos.