Tarifa Social

Contexto

A crise econômica mundial vem colocando os programas sociais no centro das atenções: a rede de proteção social, formada pela assistência social - como o programa Bolsa Família -, é fundamental para manter a renda da população e o mercado de consumo. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também reconhece a importância dos programas sociais de transferência e complementação de renda para a recuperação da economia, garantindo direitos aos mais vulneráveis com a ruptura do ciclo intergeracional de pobreza.

Problema

Neste período de pandemia, ficou ainda mais claro que o Brasil é um dos países com alta taxa de desigualdade de renda e se caracteriza por desigualdades em dimensões múltiplas relacionadas a gênero, idade, território, raça e status migratório, entre outras.

Desigualdade de renda é um ponto de atenção

Historicamente, o Brasil é um dos países com alta desigualdade de renda. Segundo dados do Pnud (2019), 10% dos mais ricos do país, concentram 43% de da renda total da nação. Segundo dados do Ranking de Competitividade dos Estados, Pernambuco apresenta um cenário desafiador no quesito desigualdade de renda do estado, ocupando o 21º lugar em 2018 e 2019. O programa Tarifa Social pode vir a ser um potencial de mudança desse cenário.

Iniciativa

O Programa Tarifa Social, de caráter intersetorial e transversal, foi criado para criar estratégias e desenvolver ferramentas para assegurar que as famílias de baixa renda acessem seus benefícios sociais, como caminho à abrandar a pobreza e a desigualdade social.

Em sua primeira etapa, no eixo da energia elétrica, o Programa garante complementação da renda à famílias e incremento no aumento dos números de descontos no consumo de energia, proporcionando alívio nos gastos, aquecendo o comércio local e diminuindo as taxas de inadimplência.

Resultados

Em 8 meses, mais de 100 mil famílias maranhenses conseguiram acessar o direito ao desconto no consumo em suas contas de energia elétrica, provocando e assegurando um incremento na qualificação das informações no Cadastro Único, possibilitando ainda a repercussão na concessão de outros benefícios. Mais de 50 mil cadastros foram atualizados em 30 dias. Para incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico), o Governo também criou canais de atendimento, como o site do Programa, call center e chatbot para facilitar a vinculação das informações do CadÚnico.

+100 mil

famílias acessaram o direito ao desconto

+50 mil

cadastros foram atualizados em 30 dias

mais acessibilidade

para facilitar o acesso, o governo criou canais de atendimento como site, call center e chatbot

Pessoa por trás da iniciativa

C A S O T E C A

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