___________________
C A S O T E C A
___________________
Em uma época de crise econômica, combate à corrupção e proteção dos recursos naturais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso envolveu seus técnicos, agentes externos e a comunidade produtiva para oferecer meios para a legalização ambiental do setor produtivo e melhorar a imagem institucional.
Desmatamentos, inundação de áreas para formação de represas e queimadas são exemplos de ações que diminuem as áreas de conservação e ampliam a emissão de gás carbônico, o que aumenta o efeito estufa e desequilibra o meio ambiente. Através de um bom licenciamento ambiental, o órgão pode controlar o bom uso dos recursos naturais, mitigando assim os impactos ambientais e as emissões desordenadas.
Para realizar um bom monitoramento ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso precisava dar agilidade ao processo de licenciamento com organização e gestão.
Mato Grosso caminha em Sustentabilidade Ambiental
Na última edição do Ranking de Competitividade dos Estados, o Mato Grosso ocupou a 20ª posição no pilar de Sustentabilidade Ambiental, que avalia indicadores ligados à serviços urbanos, como água, esgoto e lixo, por exemplo, e emissão de CO2.
A proposta da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o setor produtivo, teve como principal objetivo reduzir o tempo de resposta do órgão ambiental nos processos administrativos de licenciamento ambiental, bem como aumentar a produtividade das licenças ambientais.
Assim, foi construído um projeto de redução do tempo de resposta dos processos e implementação da produtividade no âmbito do serviço público. A ação de melhoria do órgão ambiental foi orientada pela Falconi, empresa de consultoria em gestão, com objetivo de desenvolver o estado com sustentabilidade sem precarizar as análises ambientais.
A partir de ações simples de mapeamento de processos, padronização dos procedimentos, organização administrativa e enxugamento de etapas desnecessárias, foi possível movimentar a economia com sustentabilidade ambiental, respeitando as regras e os normativos vigentes, além de respeitar a autoridade técnica de cada analista de meio ambiente.
A remodelagem de todo o processo trouxe mais transparência, rastreabilidade e eficiência, sem deixar de lado a responsabilidade de critérios mais claros e rigorosos para a concessão do licenciamento.
+ 40%
de licenças emitidas
-35%
de redução do tempo de resposta do órgão
+ legalidade
Os processos trouxeram empreendedores para legalidade e envolveram mais pessoas no processo de gestão ambiental
Através do projeto, foi possível emitir em média 40% a mais de licenças e reduzir o tempo de resposta do órgão em 35%, comparando 2015 a 2016. A Secretaria conseguiu implementar a produtividade e organizar os procedimentos de licenciamento ambiental apenas com ações administrativas, oportunizando a segurança jurídica para o técnico e empreendedor. O programa também proporcionou à Secretaria a oportunidade de valorizar e envolver as pessoas, realizar uma adequada gestão ambiental, trazer empreendedores para a legalidade e investir em monitoramento ambiental.
Caso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso
C A S O T E C A
Quer conhecer boas práticas de políticas públicas?
Então acesse a Casoteca CLP!
Confira iniciativas de impacto que estão sendo adotadas em diversas áreas em todo o país.
Conecte-se e receba conteúdos, ferramentas, artigos e iniciativas de impacto sobre os principais temas da Gestão Pública, produzidos pelos especialistas que compõem a Rede CLP.
Siga também o CLP nas redes sociais, entenda e acompanhe as pautas políticas que apoiamos.
CLP - Centro de Liderança Pública