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C A S O T E C A
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Visão 360º
Contexto
Nos dois primeiros meses de 2019, a atual gestão da Prefeitura de Osasco elaborou um documento de balanço das ações realizadas e entregues, e do que ainda estava pendente por eixo estratégico. O documento em questão esbarrou em pontos sensíveis no que diz respeito à transparência no município, especificamente em como essas informações estavam (ou não estavam) sendo disponibilizadas para a população. Isso porque as práticas no âmbito da transparência são recentes na cidade de Osasco. O decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (n° 12.527/2011) é de 2017 (n° 11.440/2017), ou seja, instrumentos como o Portal da Transparência são novos e ainda estão sendo ampliados e modernizados. Diante deste cenário, tornou-se fundamental a tarefa de elaborar novos mecanismos de fortalecimento da cultura de abertura de dados por dentro e para fora da Prefeitura.
Problema
Dentro deste contexto, a equipe do Departamento de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Osasco detectou problemas em termos de transparência e que deveriam ser levados em consideração na etapa de elaboração de novos projetos neste âmbito. Entre eles, estava o de superar a imagem de ineficiência da Prefeitura, fomentar o conhecimento por parte da população dos projetos executados pela gestão e o conhecimento sobre as etapas de elaboração e implementação das políticas públicas no município, e incentivar os servidores a inserirem a produção de dados e informações na rotina de trabalho.
O desempenho do município no último Ranking Nacional de Transparência, do Ministério Público Federal, também foi parâmetro para o desenvolvimento de iniciativas e aperfeiçoamento do Portal da Transparência. Em 2016, após a inclusão de novos quesitos de metodologia, Osasco obteve nota 0.2 (de 0 a 10).
Iniciativa
O Visão 360º foi lançado em 19 de fevereiro de 2019 como uma iniciativa que tem o objetivo de dar transparência aos projetos estratégicos da cidade e permitir que a população acompanhe de forma permanente como a Prefeitura está cumprindo os compromissos pactuados no Plano Plurianual 2018-2021.
Ele é uma plataforma online que disponibiliza informações sobre as metas estabelecidas pela gestão e auxilia na monitoração dos projetos: valores, localização, fase de implementação, percentual de andamento e previsão de conclusão.
O sistema também permite que os munícipes realizem buscas por bairro (acompanhamento regionalizado), eixo ou nome da iniciativa. É possível, compartilhar, curtir e comentar, aprimorando os canais de comunicação da população com a Prefeitura.
Resultados
O Visão 360º abriu portas para o debate de transparência no município. Através dele, foi possível melhorar o desempenho da cidade de Osasco no Ranking Nacional de Transparência e fortalecer a cultura de transparência dentro da Prefeitura, através do envolvimento dos servidores nas atividades de divulgação da iniciativa e apropriação da plataforma.
Entre 19 de fevereiro de 2019, data em que a plataforma começou a ser operada, e 17 de outubro de 2019, o Visão 360º obteve 3.200 acessos. Para avançar em termos de resultado e impacto, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) elaborou um Plano de Marketing visando ações, por meio de mídias impressas e digitais, outdoors e campanha televisiva, em prol do aumento de visibilidade da plataforma e engajamento como consequência.
Além de fomentar uma postura mais aberta para o fortalecimento da transparência na rotina de trabalho do serviço público, o Visão 360º foi definido como plataforma oficial de acompanhamento dos projetos da Prefeitura dentro do Portal da Transparência de Osasco. Ou seja, quando o munícipe acessa o botão de Projetos e Indicadores, é através das informações armazenadas no Visão que será feita a fiscalização do destino de parte dos recursos públicos.
Alavancas de Institucionalização
A cada quinze dias o Visão 360º passa por atualização de informações, o que consiste no diálogo do Departamento de Planejamento Estratégico com as outras áreas da Prefeitura. Além disso, a iniciativa é monitorada através das análises de acesso (páginas mais acessadas, número de interações, entre outros). A partir dessa avaliação a perspectiva é de incrementar a plataforma com informações cada vez mais detalhadas.
Pessoa por trás da iniciativa
Caso de Larissa de Marco, Coordenadora de Políticas de Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
C A S O T E C A
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