Carvão Vegetal e Blockchain

Contexto

O Estado de Minas Gerais possui a maior concentração de florestas plantadas do país, acumulando ainda o título de 1º lugar na produção de aço a partir do carvão vegetal. Apenas em 2017 e 2018, foram consumidos mais de 40 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal das florestas, equivalente a 16 mil piscinas olímpicas cheias, ou 4 Lagoas da Pampulha completas.

O estado concentra 80% das empresas consumidoras deste subproduto florestal e arrecadou nos anos de 2017 e 2018, mais de 86 milhões de reais com taxas que incidem sobre a atividade. Apesar de toda a relevância no cenário nacional, o processo atual não é capaz de mapear as áreas de produção florestal, e o controle da transformação e consumo de carvão vegetal é deficiente. A ausência de gestão e controle adequado acarreta a necessidade de análise manual por parte das regionais do Instituto Estadual de Florestas - IEF, o que implica em morosidade na geração do crédito florestal no caso específico da produção de carvão vegetal. A precariedade do processo gera um passivo que supera a capacidade de análise de algumas unidades do IEF.

Neste cenário, uma única unidade chega a acumular em torno de 170 processos à espera de análise. Atualmente, o passivo de emissão de Declaração de Colheita e Comercialização - DCC é de aproximadamente 500 processos. Além disso, tais fragilidades processuais podem ser exploradas para o escoamento ilegal de carvão de florestas nativas. A etapa de transporte do carvão possui problemas oriundos da falta do mapeamento das áreas de produção, uma vez que o transporte deve prever um trajeto compatível com a origem, a transformação e o destino da carga. Existem problemas de comprovação da origem do carvão, de possível comercialização e consumo deste subproduto advindo de florestas nativas e de morosidade na emissão de documentos de controle. Tais problemas afetam diretamente uma das atividades industriais mais significativas para o Estado, o que pode vir a representar um entrave para o desenvolvimento econômico e ambientalmente responsável de Minas Gerais.

Problema

O gerenciamento da cadeia de carvão é feito parte em formulários de papel e parte em sistemas que são muito instáveis. Uma declaração para produção de carvão pode demorar 3 meses de análise e ainda assim não ser detectada uma fraude.

Iniciativa

Assim, a iniciativa nasceu com o objetivo de certificar toda a cadeia do carvão vegetal oriundo de florestas plantadas através da tecnologia blockchain. Seu uso na cadeia do carvão visa digitalizar toda a cadeia e, a partir da característica da tecnologia, monitorar de forma fácil e eficiente todas as trocas entre os atores do sistema. Espera-se que o produtor consiga emitir as licenças via sistema com certificação digital e que reduza o tempo de fila, além de tornar a fiscalização mais forte do carvão ilegal.

Conhecido como protocolo de confiança, é uma tecnologia de registro distribuído que visa a descentralização como medida de segurança, funcionando com base em criptografia, e como o próprio nome indica, é formado por uma série de blocos de informações conectados em cadeia e identificados por um HASH de 64 dígitos, um tipo de código de DNA. Este modelo de funcionamento garante a imutabilidade dos dados persistidos na rede. Esses códigos são usados para identificar as transações e verificar em que elas consistem, além de identificar as partes envolvidas.

A partir do georreferenciamento, o produtor poderá delimitar a área plantada, possibilitando a identificação e a verificação de áreas com restrições ambientais e gerar um saldo de carvão a ser produzido e comercializado. Esta informação gerará um bloco certificado que será adicionado à cadeia de transações. Também é possível que todos os documentos encadeados no processo, da colheita ao consumo, sejam rastreados e relacionados ao saldo disponível, vinculando a origem ao transporte e o transporte ao consumo, trazendo segurança e rastreabilidade do início ao final da cadeia.

Resultados

Através da iniciativa, foi possível modificar o modo operante das secretarias, criando uma coalizão entre as secretarias, todas focadas em um projeto de inovação para o Estado. Houve maior gestão intersetorial do atores e integração entre os atores da cadeia do carvão vegetal, além de reduções no tempo do processamento da declaração, nas fraudes documentais e na quantidade de papel.

Alavancas de Institucionalização

Líder por trás da iniciativa

C A S O T E C A

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