Participa Pernambuco

Contexto

A participação popular é um dos princípios de um governo aberto e transparente,como referendam diversos documentos nacionais e internacionais. Desde 2007, acontece os “Seminários Regionais Todos por Pernambuco”, nos quais os cidadãos podem interagir diretamente com a máquina pública e expressar suas propostas e sugestões - com as mais votadas entrando para o Planejamento Formal do Estado.

Problema

Embora sejam enormes os ganhos com uma governança pública compartilhada e soluções colaborativas baseadas em inteligência coletiva, processos como esses tendem a ser de alto custo contábil e operacional (processamento das propostas e sugestões. Além disso, um processo analógico torna mais difícil a transparência sobre as propostas e sua consolidação. Por outro lado, o desigual acesso à internet poderia afastar justamente os estratos mais vulneráveis.

Iniciativa

Nesse contexto, foi criado o participa.pe a fim de ampliar a participação popular na formulação de políticas públicas e a transparência ativa do processo de captação de propostas para o Planejamento Plurianual e a Lei Orçamentária Anual. Ele permite interação com propostas cidadãs, facilitando a consolidação dos materiais pela equipe de governo, reduzindo os custos com eventos presenciais e ampliando o alcance da participação e da transparência ativa. O programa também espera ampliar a quantidade de propostas formuladas pelos cidadãos durante a realização dos seminários "Todos por Pernambuco", reduzir o tempo de processamento e o número de servidores públicos empenhados na consolidação das proposta, e dar agilidade ao calendário dos seminários.

Resultados

A plataforma participa.pe representa a primeira vez no mundo em que a rede social de participação social “cônsul” foi aplicada em nível estadual, já que a utilização da plataforma normalmente ocorre em nível municipal ou equivalente. Em pouco mais de dois meses, foram cadastradas 2.086 propostas, as quais receberam quase 17 mil apoios, a partir de quase 20 mil interações dos usuários com a ferramenta. A aplicação da ferramenta permitiu também maior eficiência na utilização dos recursos público e redução no custo contábil na ordem de R$ 1,37 milhão, dada a redução nos custos operacionais com os eventos presenciais.

2 mil

propostas cadastradas na plataforma

17 mil

apoios às propostas cadastradas

1,37 milhão

redução no custo contábil do programa anterior

Também foi possível identificar que o estado não possuía um processo estruturado de inovação governamental, nem de curadoria de soluções tecnológicas. Com a realização do projeto ocorreram modificações sensíveis na cultura das organizações envolvidas, inclusive com a criação na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), de uma estrutura específica para a inovação governamental.

Saiba mais:

🎦 Vídeo: Mecanismos de participação política

💭 Artigo: cidadania e participação social na política

💭 Artigo: Participação Social: Por que ela é importante para a gestão pública?

Pessoa por trás da iniciativa

C A S O T E C A

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