Programa Cheque Cesta Básica - Gestante

Contexto

Apesar de uma redução de 8,4% na Razão de Mortalidade Materna entre 2017 e 2018, de acordo com dados do Ministério da Saúde, a redução da taxa no Brasil ainda é um desafio para a saúde pública. Atingindo taxas desiguais entre as regiões brasileiras, é tragédia evitável em 92% dos casos. De 1996 2018, as causas obstétricas indiretas, que se desenvolveram durante o período de gestação, foram responsáveis por 29% das mortes maternas.

Problema

Apesar da queda nas taxas de mortalidade infantil, de 58% entre 1990-2015, o problema ainda é um grande desafio de saúde pública no Nordeste. O Estado do Maranhão apresenta os maiores percentuais e a maior razão de mortalidade materna (RMM) nos últimos anos. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o Maranhão teve a 2ª pior taxa de mortalidade materna do país em 2016, ficando atrás do Amapá.

Iniciativa

O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante tem como objetivo incentivar mulheres grávidas e de baixa renda a buscarem assistência pré-natal e puerpério de qualidade, a fim de estimular a realização de consultas em uma estratégia de diminuir os indicadores de mortalidade materna e infantil do Estado do Maranhão. Ele é uma integração da assistência social com a qualificação da saúde.

A inserção da gestante no programa acontece a partir da assinatura do Termo de Adesão Cheque Cesta Básica – Gestante pelo município e sua renda familiar mensal não deve ultrapassar um salário mínimo. Após o cadastro, o município envia os dados da gestante para o sistema de informação do Programa Mãe Maranhense e identifica a conta da gestante para gerar crédito. O benefício é repassado para todas as gestantes em nove parcelas de R$ 100,00, sendo seis parcelas durante a gravidez, uma referente ao parto e duas após o parto, em até 42 dias. Em caso de parto prematuro, está garantida a concessão do benefício.

Resultados

No estado, as taxas de mortalidade materna vêm apresentando tendência decrescente nos últimos anos, de acordo com dados apresentados no Sistema de Informação de Mortalidade – SIM. Em 2017, houve uma redução de 10% em relação ao ano de 2016, totalizando 93 óbitos. As ações de reorganização da Rede Materna e Infantil possibilitou mudanças no cenário, levando à redução dos óbitos nos anos de 2018 e 2019, com 84 e 72 óbitos respectivamente.

Redução de 10%

na mortalidade materna em 2017 em relação a 2016

mais consultas

pré-natal em razão dos incentivos do programa

assistência qualificada

o programa permitiu uma assistência mais qualificada e serviços públicos integrados durante o período de gestação

O Programa foi responsável por proporcionar uma assistência qualificada pelos profissionais da estratégia de saúde da família, bem como a garantia de todos os serviços ofertados durante o acompanhamento do pré-natal. Houveram outros resultados, como o aumento do número de consultas de pré-natal e o aumento da captura precoce do número de gestantes até 12 semanas de gestação.

Pessoa por trás da iniciativa

C A S O T E C A

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