COMPETITIVIDADE
O Ranking Estadual de Gestão Sustentável de Ativos Verdes é um levantamento do CLP que tem como objetivo espelhar a multidisciplinariedade da agenda de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, expressos nas metas desenvolvidas pelas organizações internacionais.
O Ranking
O Ranking Estadual de Gestão Sustentável de Ativos Verdes é um levantamento do CLP que avalia os entes subnacionais a partir de indicadores alinhados à visão ESG (environmental, social and governance) e à agenda 2030 da ONU. A ideia é combinar nos pilares e indicadores tanto o efeito acumulado de como cada unidade federativa construiu ao longo do tempo seus programas de proteção ambiental, como decisões contemporâneas levadas a cabo pelos formuladores de política, a partir do refinamento do arcabouço institucional.
O levantamento inédito mede o desempenho das 27 unidades federativas a partir de 33 indicadores, distribuídos em quatro pilares temáticos considerados fundamentais para a promoção da gestão ambiental dos estados: Gestão do CAR, Uso da Terra, Orçamento Verde e Sustentabilidade. Todos os dados são públicos do Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural) e demais fontes, como IBGE, Embrapa, SNIF, entre outros).
A relevância da produção de um Ranking de Ativos Verdes no Brasil, grosso modo, decorre de aspectos normativos e das evidências empíricas que, em resumo, apontam para associação entre crescimento econômico/bem-estar e a promoção dos indicadores de sustentabilidade.
Objetivo
AVALIAR
a gestão dos ativos verdes entre as Unidades da Federação, frente à aplicabilidade das políticas de proteção ao Meio Ambiente, dentre as quais se destacam o Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
CONSTRUIR
um ranking associado ao desenvolvimento sustentável, do qual resultam prosperidade econômica, inclusão social, sustentabilidade ambiental e boa governança por parte dos principais agentes sociais, incluindo governos e empresas.
IMPLEMENTAR
o conceito de que práticas ecologicamente responsáveis (ESG) são capazes de propiciar sólido crescimento do produto agregado.
CONTRIBUIR
com a coordenação e mobilização dos tomadores de decisão, seja na cooperação com os demais entes federados ou no diálogo com a iniciativa privada.
“Após a criação do Ranking dos Estados ESG e ODS, o CLP segue desenvolvendo iniciativas capazes de auxiliar gestores públicos a diagnosticar problemas e elencar prioridades, além de mostrar para a população e para o setor privado quem são os estados que estão avançando em direção à agenda sustentável”.
Tadeu Barros
Diretor-Presidente do CLP
Classificação geral
Baixe o relatórios com a classificação dos estados e o detalhamento dos indicadores da edição 2022.
Pilares e indicadores avaliados
Gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural)
O pilar capta o início do processo de ciclo das políticas, ou seja, o processo de regularização fundiária, abrindo espaço para o monitoramento e mensuração das ações relativas à preservação dos ativos verdes, com destaque para sua interlocução com o uso econômico da terra.
1. APP com Vegetação Nativa em relação à Área Total de APP
2. APP em relação a Área Total de Imóveis Cadastrados
3. Área cadastrada no CAR em relação à área potencial cadastrável
4. Área do CAR com sobreposição de terras indígenas
5. Área remanescente de vegetação nativa em relação à área total cadastrada
6. Áreas de Povos Comunidades Tradicionais ativos em relação às áreas pendentes + ativas + canceladas
7. Áreas de Reforma Agrária ativos em relação às áreas pendentes + ativas + cancelada
8. Imóveis rurais cadastrados no CAR aguardando análise
9. Quantidade de DITR emitidas
10.Solicitações de Regularização Ambiental – Taxa de Solicitação do PRA 11.Vegetação nativa em relação à área total cadastrada
Uso da Terra
O pilar sintetiza a complementariedade entre setor público e a iniciativa privada, sob a égide do desenvolvimento sustentável, além de retratar as escolhas políticas dos tomadores de decisão, que possuem prerrogativas de criar programas de incentivos para produção agrária a partir das metas estabelecidas nos textos legais.
1. Área de Florestas Plantadas
2. Estabelecimentos agropecuários com controle de doenças e/ou parasitas
3. Estabelecimentos agropecuários com incentivos financeiros
4. Estabelecimentos agropecuários com recursos hídricos
5. Patrimônio fundiário imobilizado nas áreas de preservação
6. Plantio Direto em relação ao total
7. Produção de venda e valor da produção dos produtos agrícolas
8. Tratores nos estabelecimentos agropecuários
9. Uso de adubação em relação ao total
10.Uso de Agrotóxicos
11.Uso de irrigação em relação ao total
Orçamento Verde
O pilar mede os estados que têm, ainda que de forma limitada, liberdade para destinar ano após ano mais ou menos recursos para programas e ações cuja finalidade tem, reconhecidamente, maior ou menor contribuição para uma gestão sustentável.
1. Despesas Função Saneamento
2. Despesas Subfunção Controle Ambiental
3. Despesas Subfunção Preservação e Conservação Ambiental
4. Despesas Subfunção Recuperação de Áreas Degradadas
5. Despesas Subfunção Recursos Hídricos
Sustentabilidade
O pilar tem sintonia com os diversos rankings de sustentabilidade e com as metas da agenda 2030 da ONU. Os indicadores das seguem a tríade, terra, água e ar para a construção dos indicadores da letra “E” de environment da agenda ESG.
1. Desmatamento
2. Emissões de CO2
3. Recuperação de Áreas Degradadas
4. Transparência das Ações de Combate ao Desmatamento
5. Velocidade do Desmatamento