Programa Lagoas do Norte

Contexto

Os 13 bairros da zona norte de Teresina, capital do Piauí, têm uma população de aproximadamente 100 mil habitantes. Se fosse um município, ocuparia a 3ª posição no ranking dos mais populosos do Estado. A região localiza-se próximo à confluência dos dois rios federais que banham a cidade, Poti e Parnaíba, portanto a área se configura como planície de inundação e abriga 12 lagoas em seu território.

Além disso, a região é densamente ocupada por moradias precárias no entorno das lagoas e nas margens dos rios. Devido à ausência de saneamento básico, as lagoas se tornam depósitos de esgoto bruto e resíduos sólidos, contribuindo assim para a degradação ambiental bem como do próprio cidadão que mora em condições insalubres.

Problema

As famílias atendidas pelo Programa Lagoas do Norte (PLN) moram em uma planície de inundação em precárias condições de moradia. O território é caracterizado por possuir 12 lagoas (naturais e artificiais) e pelos elevados níveis de poluição das mesmas. Além disso, a região possui poucas oportunidades de emprego e renda, elevados índices de violência, poucos espaços para práticas de esporte, cultura, lazer e recreação.

Os principais indicadores que medem o PLN são: reassentamento de famílias que moram em áreas de risco, despoluição das lagoas, realização de atividades de caráter socioambientais para a comunidade, reestruturação da secretaria municipal de meio ambiente, melhoria da gestão fiscal e financeira da Prefeitura. O desafio é melhorar a condição daqueles que historicamente fundaram a capital e desde então foram esquecidos pelo poder público.

Iniciativa

O PLN é uma política pública de requalificação urbana e ambiental que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população. O Programa é um grupo de trabalho vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, mas tem a estrutura de uma secretaria executiva, com uma direção, departamento administrativo e financeiro, comissão especial de licitação, departamento de engenharia e arquitetura e unidade de projeto socioambiental.

Atualmente em sua segunda fase, o PLN estima investir na região mais de US$ 176,0 milhões. Ele é subdividido em 3 componentes: obras de urbanização, saneamento e moradia; melhoria da gestão municipal; e investimentos para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Dessa forma, os principais objetivos da iniciativa é construir obras de saneamento, urbanização e de moradia para aqueles que moram em situação de risco, melhorar a gestão municipal para o enfrentamento deste problema multidisciplinar, e promover ações para o desenvolvimento socioeconômico da região. Além disso, também é esperado uma diminuição da violência, especialmente de gênero, e aumento da atividades de esporte, recreação, lazer e culturais.

Resultados

Apesar do PLN ainda estar em execução, já é possível observar a melhoria na qualidade de vida de aproximadamente 700 famílias que foram reassentadas, bem como uma diminuição de vítimas durante o período chuvoso. Houve também a recuperação de lagoas e a ampliação do atendimento ao esgotamento sanitário, melhoria do sistema viário e construção de parques lineares urbanos para atividades esportivas, culturais, lazer e recreação. Além disso, observa-se melhoria da gestão ambiental, fiscal e financeira do município de Teresina.

Alavancas de Institucionalização

Líder por trás da iniciativa

C A S O T E C A

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