Parcerias Municipais (SP)

Contexto

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos: Erradicação da pobreza; Fome zero e agricultura sustentável; Saúde e bem-estar; Educação de qualidade; Igualdade de gênero; Água limpa e saneamento; Energia limpa e acessível; Trabalho decente e crescimento econômico; Inovação e infraestrutura; Redução das desigualdades; Cidades e comunidades sustentáveis; Consumo e produção responsáveis; Ação contra a mudança global do clima; Vida na água; Vida terrestre; Paz, justiça e instituições; e Parcerias e meios de implementação. Cada objetivo tem suas metas a serem atingidas até 2030. No total, são 169 metas.

Com a Declaração, as Nações se comprometeram a uma nova parceria global para reduzir a pobreza extrema, em uma série de oito objetivos – com um prazo para o seu alcance em 2015 – que se tornaram conhecidos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que eram: Educação básica de qualidade para todos; Igualdade entre sexos e valorização da mulher; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater a AIDS, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade Ambiental; e Estabelecer parceria mundial para o desenvolvimento.

Problema

A entrega de melhores serviços ao cidadão só é possível com uma parceria efetiva entre o Estado e os municípios. A ressignificação da relação entre o governo do estado e as prefeituras municipais para formulação e implantação de políticas públicas nos territórios é uma forma de alinhar as responsabilidades entre estes dois entes sem depender e nem esperar reformas.

Iniciativa

Assim, o Parcerias Municipais é um trabalho de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo e os municípios para a superação de desafios estratégicos, alinhados aos ODS da ONU. O propósito é aumentar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades regionais em São Paulo. O Programa tem oito desafios, baseia-se em cinco pilares para alcançar os seus objetivos e a cooperação estado-municípios tem quatro etapas.

Para apoiar os municípios, o Programa conta com uma rede de parceiros, incluindo organizações do terceiro setor e iniciativa privada, para apoiar os municípios na superação dos desafios do Parcerias. O modelo de governança do Programa Parcerias Municipais é orientado para resultados e organiza uma rede de atores em diferentes instâncias decisórias, seguindo o princípio de descentralização da gestão, para maior capilaridade, seletividade e celeridade na atuação.

Resultados

Desde o início do Parcerias Municipais, foi possível ampliar o acesso à creche, com 46% dos municípios melhorando o indicador e contabilizando mais de 1.156 matrículas. Além disso, 54% dos municípios melhoraram o indicador do acesso à pré-escola. Foi possível reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna, com 57% dos municípios reduzindo os óbitos infantis; reduzir os óbitos prematuros por DCNT, com 70% dos municípios reduzindo os óbitos; e fortalecer as redes de combate à violência sexual, com 71% dos municípios reduzindo o indicador e uma queda de 236 nas denúncias de estupro.

Responsável pela iniciativa

Marco Vinholi

Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo

C A S O T E C A

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