São Paulo
O estado mais populoso do Brasil e o mais desenvolvido economicamente, São Paulo ainda enfrenta dificuldades em regiões para que a população tenha acesso à água e esgoto. Por se tratar de ser o mais populoso, o número em milhões de pessoas sem acesso aos serviços ainda é alto. O Governo do Estado é responsável pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), onde atua em 370 das 645 cidades paulistas. A Sabesp é a maior empresa de saneamento do Brasil no que tange à quantidade de pessoas atendidas, e uma das maiores do mundo. 30% do investimento de saneamento no Brasil advém da empresa paulista.
Em São Paulo, são 11 Agências Infranacionais de regulação do saneamento: Agência Reguladora e Fiscalizadora-DAEA (AGR-DAEA) – Municipal; Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Bernardo do Campo (AR-SBC) – Municipal; Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES PCJ) – Intermunicipal; Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Ferreira (ARPF-Porto Ferreira) – Municipal; Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (ARSAEG) – Municipal; Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá (ARSEP-Mauá) – Municipal; Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) – Estadual; Agência de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ) – Municipal; Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Andradina (ARSAE) – Municipal; Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Saneamento do Município de Jaú (SAEMJA) – Municipal; e Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol (ARSAE) – Municipal.
Principais dados de saneamento
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com base nos dados de 2020, dos 46,2 milhões de moradores do estado, 96,5% tinham acesso ao sistema de rede de água, 90,6% habitavam em residências com sistema de rede de coleta de esgoto, 69,6% do volume de esgoto gerado no estado era tratado. As perdas de água nos sistemas de distribuição estavam em 34,4%.
Ou seja...
1,6
milhão de pessoas
não tinham acesso ao sistema de rede de água.
4,3
milhões de pessoas
não tinham acesso ao sistema de rede de coleta de esgoto.
R$5,3
bilhões
foram investidos em 2020 nos serviços de água e esgoto.
14.126
internações
por doenças de veiculação hídrica (DataSUS, 2020).
Evolução do abastecimento de água e esgoto
EVOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EVOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ESGOTO
Cidados no Ranking do Instituto Trata Brasil
Em março de 2022, o Instituto Trata Brasil publicou o 14º Ranking do Saneamento com foco nas 100 maiores cidades brasileiras. Em São Paulo, 28 municípios foram estudados: Santos – 1ª colocada (melhor cidade do Brasil em saneamento); São Paulo – 4ª colocada; Franca – 5ª colocada; Limeira – 6ª colocada; Piracicaba – 7ª colocada; São José do Rio Preto – 9ª colocada; Suzano – 14ª colocada; Taubaté – 17ª colocada; Sorocaba – 22ª colocada; Campinas – 24ª colocada; Praia Grande – 25ª colocada; Jundiaí – 29ª colocada; São José dos Campos – 30ª colocada; Santo André – 32ª colocada; Ribeirão Preto – 34ª colocada; Taboão da Serra – 38ª colocada; Diadema – 40ª colocada; Osasco – 45ª colocada; Sumaré – 46ª colocada; Mauá – 48ª colocada; São Bernardo do Campo – 49ª colocada; Carapicuíba – 52ª colocada; Mogi das Cruzes – 54ª colocada; Itaquaquecetuba – 57ª colocada; Guarujá – 58ª colocada; São Vicente – 59ª colocada; Guarulhos – 68ª colocada; Bauru – 73ª colocada.
Acesse o Ranking do Saneamento.
Benefícios econômicos do saneamento
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Recomendações a(os) candidatos(as) ao Executivo e Legislativo
Um dos maiores desafios atualmente é identificar quais municípios que estão com contratos irregulares perante ao Marco Legal do Saneamento Básico em relação a prestação dos serviços de água e esgoto. A partir disso, os(as) candidatos(as) aos pleitos Executivo e Legislativo de cada estado devem propor medidas relacionadas à formação de blocos regionais e estudo de alternativas para escolha do melhor modelo de gestão aos blocos para que os contratos sejam regularizados. A busca de solução para os municípios onde a companhia estadual de saneamento não conseguiu comprovar a capacidade financeira para a universalização até 2033 é imprescindível a fim de que a população local não seja prejudicada em relação ao fornecimento e/ou chegada dos serviços de saneamento básico.
No estado de São Paulo, o percentual da população que vive em municípios com contratos irregulares é de 0,2%. Para cinco municípios, a companhia estadual não apresentou a documentação exigida pelo Decreto 10.710/2021.
A partir dos dados extraídos do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento no Brasil - 2022”, é possível identificar quais municípios estão irregulares, regulares ou não se aplicam:
TABELA 3 - SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO AO DECRETO 10.710/2021
