Roraima
Roraima é o estado brasileiro com menor quantidade de municípios, são 15 no total. Todos têm os serviços de água e esgoto operados pela empresa estadual Caer(Companhia de Águas e Esgotos de Roraima).
Ao que consta no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Roraima não possui Agência Infranacional de regulação do saneamento.
Principais dados de saneamento
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com base nos dados de 2020, dos 631,1 mil moradores do estado, 81,9% tinham acesso ao sistema de rede de água, 63,3% habitavam em residências com sistema de rede de coleta de esgoto, 70,4% do volume de esgoto gerado no estado era tratado. As perdas de água nos sistemas de distribuição estavam em 60,5%.
Ou seja...
114,5
mil pessoas
não tinham acesso ao sistema de rede de água.
232
mil pessoas
não tinham acesso ao sistema de rede de coleta de esgoto.
R$64,3
milhões
foram investidos em 2020 nos serviços de água e esgoto.
787
internações
por doenças de veiculação hídrica (DataSUS, 2020).
Evolução do abastecimento de água e esgoto
EVOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EVOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ESGOTO
Cidados no Ranking do Instituto Trata Brasil
Em março de 2022, o Instituto Trata Brasil publicou o 14º Ranking do Saneamento com foco nas 100 maiores cidades brasileiras. Em Roraima, somente a capital, Boa Vista, é estudada: 31ª colocação, ou seja, a segunda pior cidade do país em saneamento básico.
Acesse o Ranking do Saneamento.
Benefícios econômicos do saneamento
Quer ver mais sobre o estudo e os resultados? Acesse saiba mais.
Recomendações a(os) candidatos(as) ao Executivo e Legislativo
Um dos maiores desafios atualmente é identificar quais municípios que estão com contratos irregulares perante ao Marco Legal do Saneamento Básico em relação a prestação dos serviços de água e esgoto. A partir disso, os(as) candidatos(as) aos pleitos Executivo e Legislativo de cada estado devem propor medidas relacionadas à formação de blocos regionais e estudo de alternativas para escolha do melhor modelo de gestão aos blocos para que os contratos sejam regularizados. A busca de solução para os municípios onde a companhia estadual de saneamento não conseguiu comprovar a capacidade financeira para a universalização até 2033 é imprescindível a fim de que a população local não seja prejudicada em relação ao fornecimento e/ou chegada dos serviços de saneamento básico.
No estado de Roraima, o percentual da população que vive em municípios com contratos irregulares é de 100%, ou seja, a companhia estadual não apresentou a documentação exigida pelo Decreto 10.710/2021.
A partir dos dados extraídos do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento no Brasil - 2022”, é possível identificar quais municípios estão irregulares, regulares ou não se aplicam:
TABELA 3 - SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE RORAIMA EM RELAÇÃO AO DECRETO 10.710/2021
