Paraná
O Estado do Paraná é considerado um dos mais positivos do país em relação ao acesso à água e ao esgotamento sanitário, com municípios médios e grandes ocupando as primeiras colocações dos estudos do Instituto Trata Brasil. O Governo do Estado é responsável pela Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), que é responsável pela prestação de serviços de saneamento básico em 345 das 399 cidades paranaenses e Porto União, em Santa Catarina.
No estado, há três Agências Infranacionais para a regulação do saneamento: Agência Reguladora do Paraná (AGEPAR) – Estadual; Central de Águas, Esgotos e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná – Municipal; e Órgão Regulador do Consórcio CISPAR (ORCISPAR) – Intermunicipal.
Principais dados de saneamento
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com base nos dados de 2020, dos 11,5 milhões de moradores do estado, 95,3% tinham acesso ao sistema de rede de água, 74,4% habitavam em residências com sistema de rede de coleta de esgoto, 74,6% do volume de esgoto gerado no estado era tratado. As perdas de água nos sistemas de distribuição estavam em 34%.
Ou seja...
547,5
mil pessoas
não tinham acesso ao sistema de rede de água.
2,9
milhões de pessoas
não tinham acesso ao sistema de rede de coleta de esgoto.
R$2,9
milhões
foram investidos em 2020 nos serviços de água e esgoto.
14.221
internações
por doenças de veiculação hídrica (DataSUS, 2020).
Evolução do abastecimento de água e esgoto
EVOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EVOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ESGOTO
Cidados no Ranking do Instituto Trata Brasil
Em março de 2022, o Instituto Trata Brasil publicou o 14º Ranking do Saneamento com foco nas 100 maiores cidades brasileiras. No Paraná, seis municípios são estudados, sendo eles: São José dos Pinhais – 3ª colocada; Cascavel – 8ª colocada; Maringá – 10ª colocada; Ponta Grossa – 11ª colocada; Curitiba – 12ª colocada; Londrina – 19ª colocada.
Acesse o Ranking do Saneamento.
Benefícios econômicos do saneamento
Quer ver mais sobre o estudo e os resultados? Acesse saiba mais.
Recomendações a(os) candidatos(as) ao Executivo e Legislativo
Um dos maiores desafios atualmente é identificar quais municípios que estão com contratos irregulares perante ao Marco Legal do Saneamento Básico em relação a prestação dos serviços de água e esgoto. A partir disso, os(as) candidatos(as) aos pleitos Executivo e Legislativo de cada estado devem propor medidas relacionadas à formação de blocos regionais e estudo de alternativas para escolha do melhor modelo de gestão aos blocos para que os contratos sejam regularizados. A busca de solução para os municípios onde a companhia estadual de saneamento não conseguiu comprovar a capacidade financeira para a universalização até 2033 é imprescindível a fim de que a população local não seja prejudicada em relação ao fornecimento e/ou chegada dos serviços de saneamento básico.
No estado do Paraná, o percentual da população que vive em municípios com contratos irregulares é de 4,6%. Para 36 municípios, a companhia estadual não apresentou a documentação exigida pelo Decreto 10.710/2021.
A partir dos dados extraídos do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento no Brasil - 2022”, é possível identificar quais municípios estão irregulares, regulares ou não se aplicam:
TABELA 3 - SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ EM RELAÇÃO AO DECRETO 10.710/2021
