Maranhão
O Estado do Maranhão é um dos mais precários do Brasil quando se analisa os indicadores de água e esgoto. O Governo do Estado gerencia a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), onde está presente em 140 dos 217 municípios maranhenses.
No Maranhão, há duas Agências Infranacionais para a regulação do saneamento: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon (AGERT-Timon) – Municipal; e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) – Estadual.
Principais dados de saneamento
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com base nos dados de 2020, dos 7,1 milhões de moradores do estado, 56,5% tinham acesso ao sistema de rede de água, 13,8% habitavam em residências com sistema de rede de coleta de esgoto, 13,6% do volume de esgoto gerado no estado era tratado. As perdas de água nos sistemas de distribuição estavam em 59,1%.
Ou seja...
2,8
milhões de pessoas
não tinham acesso ao sistema de rede de água.
5,6
milhões de pessoas
não tinham acesso ao sistema de rede de coleta de esgoto.
R$240,1
milhões
foram investidos em 2020 nos serviços de água e esgoto.
26.443
internações
por doenças de veiculação hídrica (DataSUS, 2020).
Evolução do abastecimento de água e esgoto
EVOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EVOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ESGOTO
Cidados no Ranking do Instituto Trata Brasil
Em março de 2022, o Instituto Trata Brasil publicou o 14º Ranking do Saneamento com foco nas 100 maiores cidades brasileiras. No Maranhão, apenas São Luís foi estudada, aparecendo na posição 85.
Acesse o Ranking do Saneamento.
Benefícios econômicos do saneamento
Em 2021, o Instituto Trata Brasil estudou os ganhos econômicos possíveis para o estado do Maranhão à medida em que os serviços de água e esgoto avancem. Até 2055, o estado do Maranhão pode se beneficiar de R$ 13,4 bilhões com ganhos econômicos. Quer ver mais sobre o estudo e os resultados? Acesse saiba mais.
Recomendações a(os) candidatos(as) ao Executivo e Legislativo
Um dos maiores desafios atualmente é identificar quais municípios que estão com contratos irregulares perante ao Marco Legal do Saneamento Básico em relação a prestação dos serviços de água e esgoto. A partir disso, os(as) candidatos(as) aos pleitos Executivo e Legislativo de cada estado devem propor medidas relacionadas à formação de blocos regionais e estudo de alternativas para escolha do melhor modelo de gestão aos blocos para que os contratos sejam regularizados. A busca de solução para os municípios onde a companhia estadual de saneamento não conseguiu comprovar a capacidade financeira para a universalização até 2033 é imprescindível a fim de que a população local não seja prejudicada em relação ao fornecimento e/ou chegada dos serviços de saneamento básico.
No estado do Maranhão, o percentual da população que vive em municípios com contratos irregulares é de 75,1%. Para 140 municípios, a companhia estadual não apresentou a documentação exigida pelo Decreto 10.710/2021.
A partir dos dados extraídos do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento no Brasil - 2022”, é possível identificar quais municípios estão irregulares, regulares ou não se aplicam:
TABELA 3 - SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO EM RELAÇÃO AO DECRETO 10.710/2021
