Amazonas
O Estado do Amazonas ainda tem muitos desafios referente ao acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário. O estado é responsável pela empresa COSAMA (Companhia de Saneamento do Amazonas), onde está presente em apenas 14 dos 62 municípios do Estado do Amazonas. A capital, Manaus, teve os serviços de saneamento básico concedidos recentemente para a empresa privada, Águas de Manaus.
No Amazonas, há duas Agências Infranacionais para a regulação do saneamento: Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN) – Municipal; e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM-AM) – Estadual.
Principais dados de saneamento
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com base nos dados de 2020, dos 4,2 milhões de moradores do estado, 82,3% tinham acesso ao sistema de rede de água, 13,8% habitavam em residências com sistema de rede de coleta de esgoto. 18,6% do volume de esgoto gerado no estado era tratado. As perdas de água nos sistemas de distribuição estavam em 59,3%.
Ou seja...
670,8
mil pessoas
não tinham acesso ao sistema de rede de água.
3,2
milhões de pessoas
não tinham acesso ao sistema de rede de coleta de esgoto.
R$169,2
milhões
foram investidos em 2020 nos serviços de água e esgoto.
3.734
internações
por doenças de veiculação hídrica (DataSUS, 2020).
Evolução do abastecimento de água e esgoto
EVOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EVOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ESGOTO
Cidados no Ranking do Instituto Trata Brasil
Em março de 2022, o Instituto Trata Brasil publicou o 14º Ranking do Saneamento com foco nas 100 maiores cidades brasileiras. No Amazonas, somente Manaus foi contemplada, aparecendo na 89ª colocação.
Acesse o Ranking do Saneamento.
Benefícios econômicos do saneamento
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Recomendações a(os) candidatos(as) ao Executivo e Legislativo
Um dos maiores desafios atualmente é identificar quais municípios que estão com contratos irregulares perante ao Marco Legal do Saneamento Básico em relação a prestação dos serviços de água e esgoto. A partir disso, os(as) candidatos(as) aos pleitos Executivo e Legislativo de cada estado devem propor medidas relacionadas à formação de blocos regionais e estudo de alternativas para escolha do melhor modelo de gestão aos blocos para que os contratos sejam regularizados. A busca de solução para os municípios onde a companhia estadual de saneamento não conseguiu comprovar a capacidade financeira para a universalização até 2033 é imprescindível a fim de que a população local não seja prejudicada em relação ao fornecimento e/ou chegada dos serviços de saneamento básico.
No estado do Amazonas, o percentual da população que vive em municípios com contratos irregulares é de 11,8%. Para 14 municípios, a companhia estadual não apresentou a documentação exigida pelo Decreto 10.710/2021.
A partir dos dados extraídos do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento no Brasil - 2022”, é possível identificar quais municípios estão irregulares, regulares ou não se aplicam:
SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS EM RELAÇÃO AO DECRETO 10.710/2021
