guia expresso
100 primeiros dias
dos governos estaduais
Conheça o Ranking de Competitividade dos Estados, confira boas práticas e inspire-se com iniciativas de políticas públicas baseadas em evidências.
Aqui você encontrará ferramentas, materiais e conteúdos que auxiliarão você, gestor público, no planejamento inicial do governo. Boa leitura!
O Guia Expresso
Este material é uma realização do Centro de Liderança Pública e baseia-se nos dados do estudo do Ranking de Competitividade dos Estados, lançado pelo CLP em há mais de 10 anos.
Ele traz casos práticos de políticas públicas baseadas em evidências que tiveram bons resultados, bem como aborda o processo de construção de metas e atração de investimentos.
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Para iniciar esse guia, o CLP conversou com Renata Vilhena, ex-secretária de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais (2007 – 2014) e professora da Fundação Dom Cabral. Confira suas dicas.
Quais são as principais práticas que podem ser adotadas nos 100 primeiros dias de governo?
"Um ponto que eu acho fundamental nos primeiros 100 dias e que foi uma experiência muito bem-sucedida em Minas, é trabalhar com o duplo planejamento, ou seja, uma agenda de curto prazo focada nas ações emergenciais e, em paralelo, uma dedicação às pautas de longo e médio prazo."
"A agenda de curto prazo teve foco nos ajustes que eram necessários, principalmente porque nós assumimos o estado com um déficit muito grande, então foi feito um trabalho de cortes e revisão de custeio e de priorização dos investimentos. Já na agenda de médio e longo prazo, as ações foram de elaboração do PPA, dos projetos leis e leis complementares – mudanças institucionais que regulamentariam um novo modelo de gestão."
Quais outros fatores auxiliam no início de um novo governo?
"Trabalhamos com uma equipe multidisciplinar porque envolviam perfis técnicos de várias políticas públicas, como planejamento, orçamento, aquisições, pessoas e também com uma liderança muito forte. Acredito que todo projeto tem que ter um líder e um patrocinador. No caso, foi fundamental a delegação e autonomia por parte da autoridade máxima do governo para com o Secretário de Planejamento Gestão, que tinha autonomia para conduzir todo o processo."
"Então, foi quase a instalação de um ‘gabinete paralelo’ para tratar essas questões de curto prazo enquanto avançávamos nessa agenda estratégica. Essa delegação de competências foi essencial para que pudéssemos ter autonomia para tomar as medidas necessárias em um curto prazo de tempo. Inclusive de negociações que foi um ponto muito importante que eu não posso deixar de mencionar, negociações não só com a base da assembleia e sindicato, mas também com o Tribunal de Contas, Ministério Público e o Tribunal de Justiça, já que estávamos propondo um modelo diferenciado e inovador. Esses são os pontos principais que eu gostaria de ressaltar."
Agora é hora de olhar para a prática. Conheça o Ranking de Competitividade dos Estados e como utilizá-lo no planejamento dos 100 primeiros dias de governo.
O que é o Ranking de Competitividade dos Estados
O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta já conhecida e de grande relevância, que visa apoiar os líderes públicos brasileiros nas tomadas de decisão, com foco na melhoria da gestão dos seus Estados.
Por meio da metodologia SEALL, o Ranking dos Estados ganhou uma expansão, com a incorporação de métricas de sustentabilidade. É a oportunidade de fomentar boas práticas para uma competição saudável rumo a justiça, equidade e desenvolvimento sustentável.
Os 86 indicadores adotados e avaliados no Ranking de Competitividade dos Estados foram utilizados como forma de mensuração de dois conjuntos de avaliação em sustentabilidade bem conhecidos e validadas no mercado: os critérios ESG (sigla em inglês que quer dizer ambiental, social e governança) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Objetivos do Ranking de Competitividade dos Estados
Como poderosa ferramenta de análise e gestão pública, o Ranking se constitui como um forte instrumento para auxiliar os governos e a sociedade civil a balizar suas ações.
Ferramenta de avaliação da gestão pública
O Ranking pode ser entendido como uma ferramenta de accountability, ou seja, de avaliação da gestão pública local por parte da população e da sociedade civil como um todo. Por meio dos dados apresentados no estudo, é possível identificar, ao longo dos anos, a forma que o governo tem se comportado para mitigar os reais desafios do estado.
Ferramenta de atração de investimentos
Além disso, o Ranking pode ser usado como um mecanismo de atração de investimentos. Os 27 estados avaliados no Ranking podem usar os dados como forma de promover os seus pontos mais positivos e também para ressaltar aspectos de maior incremento que podem atrair eventuais parceiros.
Ferramenta de gestão e planejamento público
Por fim, o Ranking de Competitividade dos Estados se constitui como uma poderosa ferramenta de gestão pública. A partir dos dados apresentados no estudo, é possível elencar as principais prioridades e os principais desafios a serem mitigados durante a gestão por meio de políticas públicas assertivas.
Como usar: casos práticos
1
Conheça a
realidade local
Através dos dados do Ranking de Competitividade dos Estados, pode-se obter um raio-x completo da realidade dos 27 estados brasileiros. Da mesma forma, é possível entender a conjuntura em outros níveis, observando os dados por região ou ainda por estados que são próximos um dos outros. Esse mecanismo pode ser interessante para propiciar comparações entre similares.
2
Desconforto
positivo
Comparação com estados próximos e em realidades similares
Por que, na mesma região, em contextos socioeconômicos similares, estados apresentam realidades tão diferentes? O Ranking, através da comparação entre estados de realidade semelhante, pode ajudar a responder essa questão.
Mais do que isso, o Ranking se propõe a causar um “desconforto positivo” entre os gestores de localidades próximas e, de certo modo, parecidas, que estejam dispostos a usar a ferramenta.
Esse desconforto e vontade de mudança partiria justamente da comparação com seus pares, observando os pontos positivos dos estados ao redor e entendendo como políticas públicas que foram executadas com sucesso podem ser replicadas no estado em questão, de forma a evoluir constantemente na área desejada da gestão pública.
Nesse ponto, há de ressaltar que a competitividade pregada pelo Ranking é diferente da competição, onde para que um ganhe, é necessário que o outro perca. Na lógica da competitividade, entende-se a melhora conjunta entre os entes avaliados no Ranking, já que em termos de políticas públicas e entregas finalísticas, todos podem evoluir de forma conjunta.
3
Definição de
metas
Onde estou e onde quero chegar?
Por meio da comparação entre a realidade do seu estado e dos melhores do país, é possível estabelecer metas para a gestão e mirar em um objetivo a ser atingido em um determinado período de tempo. De acordo com a realidade do estado, o Ranking permite que metas factíveis de gestão sejam traçadas e perseguidas.
NA PRÁTICA
Veja o exemplo de Segurança Pública do estado de Goiás
O indicador Segurança Pessoal, no pilar de Segurança Pública, considera a Taxa de Mortes Violentas Intencionais - MVI, corresponde à soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora. A unidade de medida é óbitos por 100 mil habitantes, e utilizamos como fonte os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Nesse sentido, quanto maior a redução no número de óbitos violentos a cada 100 mil habitantes, melhor a pontuação do estado no pilar e, consequentementem, no Ranking.
Ao analisar os dados, era possível perceber que o melhor indicador do país representava 7,86 óbitos a cada 100mil habitantes. O pior, 53,78/100 mil. E a média, 27,10/100 mil. Logo, o estado buscou reduzir seu número para abaixo da média nacional. Ao fazer isso, passou da 18ª colocação no indicador, para a 13ª posição.
4
Políticas Públicas baseadas em evidências
Na realidade atual, é importante que as políticas públicas não sejam mais baseadas em achismos, mas sim em fatos concretos que embasem a tomada de decisão.
A partir do cenário estadual transmitido pelo Ranking, é possível traçar políticas públicas assertivas que de fato atendam às principais necessidades do estado. Atacar os reais desafios e não somente aqueles que aparecem mais publicamente.
5
Atração de investimentos
O estado pode destacar os indicadores e pilares que apresentam destaque a nível nacional, estadual e local de forma a atrair investidores para sua localidade.
Também é possível elencar aqueles pilares que apresentam maior possibilidade de crescimento no curto prazo, visando trazer possíveis interessados para o processo. É importante considerar os pontos de destaque na hora de criar seu plano de investimento.
DICA BÔNUS
Estruturar seu projeto é o primeiro passo para captar recursos para o Setor Público. Tem uma ideia para transformar a realidade do seu estado, mas não sabe nem por onde começar?
Este modelo de estruturação de projetos para o Setor Público pode ser uma oportunidade para você.
Com ele, você vai documentar as informações necessárias para rodar um projeto no seu estado, ao mesmo tempo em que se prepara para captar recursos com a Iniciativa Privada, o Terceiro Setor, entre outros.
Como o CLP pode auxiliar os estados?
Apresentação do Ranking de Competitividade dos Estados, de forma a elencar os principais pontos positivos e negativos de cada estado avaliado.
A partir do engajamento do município no Ranking, o CLP ajuda no desenvolvimento das políticas, a partir da participação de especialistas da REDE CLP.
Possibilidade de oferta de cursos customizados do CLP para os estados, a partir das demandas individuais de cada localidade ou entidade.
Auxílio na priorização de políticas públicas, a partir dos dados presentes no Ranking de Competitividade.
Reconhecimento dos estados mais bem colocadas no ranking e valorização dos gestores.
Realização de eventos conjuntos, visando discutir a realidade estadual brasileira com base nos dados do Ranking.
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